LEI COMPLEMENTAR Nº. 121/2022

Data de Atualização: 15/03/2022

Ementa: Altera a Lei Complementar 21/2010.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 120/2022

Data de Atualização: 16/02/2022

Ementa: Cria cargos temporários de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 119/2022

Data de Atualização: 13/02/2022

Ementa: Aumenta vagas para contratação temporária e emergencial de excepcional interesse públicos, nos termos da Lei Complementar n.º 93 de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 118/2022

Data de Atualização: 19/01/2022

Aumenta vaga para contratação temporária e emergencial de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n.º 093, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2021

Data de Atualização: 19/12/2021

Ementa: Aumenta vaga para contratação temporária e emergencial de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n.º 093 de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 116/2021

Data de Atualização: 19/12/2021

Ementa: Cria o cargo de Professor Mediador, para contratação temporária nos termos da Lei Complementar de n.º 093, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 115/2021

Data de Atualização: 19/12/2021

Ementa: Cria cargos temporário de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 114/2021

Data de Atualização: 16/12/2021

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 113/2021

Data de Atualização: 30/11/2021

Ementa: Disciplina e dispõe sobre a possibilidade de parcelamento dos débitos dos Food Trucks.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 112/2021

Data de Atualização: 04/11/2021

Ementa: Altera a alínea “b” do inciso IV, do Artigo 8° da Lei Complementar 15/2009.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 111/2021

Data de Atualização: 05/08/2021

Altera o Artigo 48, constante na Lei Complementar n.º 092 de 20 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2021

Data de Atualização: 26/02/2021

Altera a Lei Complementar n.º 06 de 21 de junho de 2007, extinguindo a Secretaria Municipal de Esportes, criando a Divisão de Esportes e Lazer, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 109/2021

Data de Atualização: 17/01/2021

Exclui o cargo em comissão CC2 e criar cargo CC3, alterando o Anexo VI da Lei Complementar n.º 07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 108/2021

Data de Atualização: 24/01/2021

Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Criação de Unidades de Conservação da Natureza no Município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 107/2021

Data de Atualização: 25/01/2021

Dispõe sobre as Comissões Permanentes de Servidores no Âmbito da Câmara Municipal de Arapoti e dá outras providencias.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 106/2021

Data de Atualização: 11/01/2021

Cria a Seção de Mobilidade Urbana vinculada a Divisão de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Arapoti-Pr e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 105/2021

Data de Atualização: 11/01/2021

Dispõe sobre o estágio probatório dos profissionais do magistério e regulamenta a avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade, conforme disposições estabelecidas nos arts. 23 e seguintes da Lei Municipal no 1.898, de 12 de dezembro de 2018.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 104/2021

Data de Atualização: 11/01/2021

Regulamenta a avaliação permanente de desempenho e qualificação profissional, conforme disposições estabelecidas nos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 1.898, de 12 de dezembro de 2018.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 103/2020

Data de Atualização: 28/12/2020

Cria vagas para o Cargo de Técnico em Enfermagem na Lei Complementar n° 101/2020.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 102/2020

Data de Atualização: 29/12/2020

Cria cargos para contratação temporária e emergencial nos termos da Lei Complementar n° 93/2019.

Anexos