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Última Atualização: Terça, 18 de Janeiro de 2022

Você está em: Leis e Atos Decretos





  • DECRETO 6.204/2021

    Data de Atualização: 09/12/2021

    Nomeia no âmbito municipal, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.203/2021

    Data de Atualização: 09/12/2021

    Designa Comissão de trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no Município de Arapoti.

    Anexos

  • DECRETO 6.202/2021

    Data de Atualização: 09/12/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 807.473,07 (oitocentos e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais, e sete centavos).

    Anexos

  • DECRETO 6.201/2021

    Data de Atualização: 07/12/2021

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.038,73 (trinta e nove mil, trinta e oito reais e setenta e três centavos).

    Anexos

  • DECRETO 6.200/2021

    Data de Atualização: 07/12/2021

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.894,76 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).

    Anexos

  • DECRETO 6.199/2021

    Data de Atualização: 07/12/2021

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.652,51 (três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavo).

    Anexos

  • DECRETO 6.198/2021

    Data de Atualização: 06/12/2021

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público Edital Nº 01/2019.

    Anexos

  • DECRETO 6.197/2021

    Data de Atualização: 06/12/2021

    Dispõe sobre eventos esportivos que se realizarão no Município de Arapoti nos dias 18 e 19 de dezembro de 2021.

    Anexos

  • DECRETO 6.196/2021

    Data de Atualização: 05/12/2021

    Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.195/2021

    Data de Atualização: 05/12/2021

    Nomeia pessoal em função gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.194/2021

    Data de Atualização: 05/12/2021

    Nomeia pessoal em função gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.193/2021

    Data de Atualização: 02/12/2021

    Concede licença para tratamento de saúde de pessoa da família e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.192/2021

    Data de Atualização: 02/12/2021

    Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.191/2021

    Data de Atualização: 02/12/2021

    Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Arapoti, e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.190/2021

    Data de Atualização: 01/12/2021

    Regulamenta a destinação dos recursos no valor de R$ 36.346,68 (trinta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), provenientes do saldo remanescente da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, para o Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.189/2021

    Data de Atualização: 01/12/2021

    Estabelece a permuta de servidores entre os Municípios de Arapoti e Jaguariaíva e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.188/2021

    Data de Atualização: 01/12/2021

    Aprova o “Loteamento Urbano VILA MADALENA”.

    Anexos

  • DECRETO 6.187/2021

    Data de Atualização: 29/11/2021

    Nomeia Comissão de Seleção para processar e julgar aos chamamentos públicos para celebração de Termo de Colaboração e Fomento e Acordo de Cooperação.

    Anexos

  • DECRETO 6.186/2021

    Data de Atualização: 30/11/2021

    Altera Dispositivo do Decreto de n° 4.510 de 12 de junho de 2017.

    Anexos

  • DECRETO 6.185/2021

    Data de Atualização: 30/11/2021

    Concede Aposentadoria ao Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

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