LEI ORDINÁRIA N° 2.241/2023

Data de Atualização: 15/05/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação de seguranças e a instalação de detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, estadual e conveniadas de Arapoti, a critério do Poder Executivo.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.239/2023

Data de Atualização: 09/05/2023

Ementa: Institui no âmbito do município de Arapoti, Estado do Paraná, o Controle no pagamento dos exames médicos terceirizados pela Saúde Pública Municipal, e o Protocolo de Regulação para Acesso a Exames e Consultas de Especialidades, e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.240/2023

Data de Atualização: 09/05/2023

Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.238/2023

Data de Atualização: 04/05/2023

Ementa: Garante ao contribuinte a possibilidade de pagamento de tributos, taxas, multas e afins incluir PIX, cartão de débito e crédito.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.237/2023

Data de Atualização: 04/05/2023

Ementa: Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo botão do pânico nas escola da rede pública e escolas conveniadas do município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.236/2023

Data de Atualização: 03/05/2023

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Arapoti – CMDHA e o Fundo Municipal de Direitos Humanos.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.235/2023

Data de Atualização: 20/04/2023

Ementa: Abre ao orçamento municipal das Secretarias de Saúde e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, crédito adicional especial no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.233/2023

Data de Atualização: 22/03/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal De ARAPOTI a repassar aos Agentes Comunitária de Saúde, incentivo financeiro Adicional e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.234/2023

Data de Atualização: 24/03/2023

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho FUNDEB.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.232/2023

Data de Atualização: 22/03/2023

Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.231/2023

Data de Atualização: 22/01/2023

Ementa: Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos Agentes Políticos (Secretários Municipais) do Poder Executivo.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.230/2023

Data de Atualização: 22/01/2023

Ementa: Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos do município, constantes na Lei Complementar n.º 07/2007; Lei Complementar nº 21/2010 e Lei Complementar n.º 51/2015 e aos Servidores Inativos, Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Municipal (IPSM).

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.229/2023

Data de Atualização: 22/01/2023

Dispõe sobre o piso salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Arapoti, alterando os Anexos da Lei Municipal n.º 1.898, de 13 de dezembro de 2018.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.228/2022

Data de Atualização: 20/12/2022

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Arapoti para o exercício financeiro de 2023.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.227/2022

Data de Atualização: 20/12/2022

Ementa: Altera denominação de Ruas na Vila Humaitá, Município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.226/2022

Data de Atualização: 14/12/2022

Ementa: Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e novos condomínios no Município de Arapoti - Pr.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.225/2022

Data de Atualização: 14/12/2022

Institui o “Programa ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIAN° 2.224/2022

Data de Atualização: 13/12/2022

Ementa: Altera o Artigo 12 da Lei Municipal n.º 1.391, de 02 de abril de 2013 do Município de Arapoti – Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.223/2022

Data de Atualização: 13/12/2022

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do IPSM.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.222/2022

Data de Atualização: 13/12/2022

Ementa: Autoriza o município de Arapoti a Criar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.

Anexos