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Última Atualização: Quinta, 13 de Junho de 2024

Você está em: Leis Ordinária





  • LEI ORDINÁRIA N° 2.286/2023

    Data de Atualização: 21/12/2023

    Ementa: Autoriza o município a conceder as crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital .

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.285/2023

    Data de Atualização: 21/12/2023

    Ementa: Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.284/2023

    Data de Atualização: 21/12/2023

    Ementa: Institui O sistema "A Mulher Na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.283/2023

    Data de Atualização: 21/12/2023

    Ementa: Dispõe sobre denominação de lago municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.282/2023

    Data de Atualização: 20/12/2023

    Ementa: Cria o Programa Municipal de Atividade Física em Arapoti PR e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.281/2023

    Data de Atualização: 15/12/2023

    Ementa: Aumenta 19 (dezenove) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, Lei Municipal de nº 1.898, de 12 de dezembro de 2018

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.280/2023

    Data de Atualização: 15/12/2023

    Ementa:Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.279/2023

    Data de Atualização: 15/12/2023

    Ementa: Abre ao orçamento municipal da Secretaria de Infraestrutura, crédito adicional especial no valor de R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.278/2023

    Data de Atualização: 15/12/2023

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Arapoti, doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.277/2023

    Data de Atualização: 15/12/2023

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.276/2023

    Data de Atualização: 15/12/2023

    menta: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.275/2023

    Data de Atualização: 15/12/2023

    Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e das outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.274/2023

    Data de Atualização: 14/12/2023

    Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.273/2023

    Data de Atualização: 11/12/2023

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e o Fundo Municipal de Saúde a firmarem contrato de Cessão do Direito de Uso do Sistema de Ultrassonografia e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.272/2023

    Data de Atualização: 11/12/2023

    Ementa:Estima a receita e fixa as despesas do Município de Arapoti para o exercício financeiro de 2024

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.271/2023

    Data de Atualização: 11/12/2023

    Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Arapoti/ PR e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.270/2023

    Data de Atualização: 06/12/2023

    Ementa: Alteram-se Anexos I, II e III da Lei Municipal N°. 2.120, de 09 de novembro de 2021.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.269/2023

    Data de Atualização: 30/11/2023

    Ementa: Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.268/2023

    Data de Atualização: 29/11/2023

    Ementa: Abre ao orçamento municipal das Secretarias que menciona, crédito adicional especial no valor de R$ 204.117,34 (duzentos e quatro mil, cento e dezessete reais e trinta e quatro centavos).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.267/2023

    Data de Atualização: 14/11/2023

    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024.

    Anexos

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