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Última Atualização: Quinta, 30 de Junho de 2022

Você está em: Leis Ordinária





  • LEI Nº. 2.174/2022

    Data de Atualização: 08/06/2022

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.173/2022

    Data de Atualização: 08/06/2022

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do paraná S.A.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.172/2022

    Data de Atualização: 08/06/2022

    Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Arapoti – IPSM, a parcelar o pagamento de débito tributário resultante de auditoria realizada no IPSM pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente ao não recolhimento para o PASEP.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.171/2022

    Data de Atualização: 06/06/2022

    Ementa: Propõe a Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Arapoti, visando proporcionar conhecimento cultural, geográfico científico e histórico dos textos Bíblicos às crianças e os tornar familiares.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.170/2022

    Data de Atualização: 01/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Paróquia São João Batista, para a construçao do espaço de convivência, voltado ao turismo religioso, com destaque a rota do Rosário onde será edificado a imagem do Padroeiro da cidade São João Batista.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.169/2022

    Data de Atualização: 13/05/2022

    Ementa: Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material biológico para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o Município de Arapoti - Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.168/2022

    Data de Atualização: 13/05/2022

    Ementa: Altera anexos da Lei 2.126/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022-2025 e altera o Anexo IV da Lei 2.141/2021 - que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária 2022 - LDO 2022.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.167/2022

    Data de Atualização: 11/05/2022

    Ementa: Reconhece Entidade como Utilidade Pública municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.166/2022

    Data de Atualização: 11/05/2022

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o contribuinte que proceder a transferência de Registro de Veículo Automotor para o município de Arapoti e efetuar o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.165/2022

    Data de Atualização: 11/05/2022

    Ementa: Institui no Município de Arapoti a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo".

    Anexos

  • LEI Nº. 2.164/2022

    Data de Atualização: 11/05/2022

    Ementa: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Arapoti.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.163/2022

    Data de Atualização: 10/05/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.162/2022

    Data de Atualização: 10/05/2022

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.161/2022

    Data de Atualização: 05/05/2022

    Ementa: Institui o Transporte Escolar Especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.160/2022

    Data de Atualização: 27/04/2022

    Ementa: Altera o art. 1º da Lei 2.157, de 13 de abril de 2022.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.159/2022

    Data de Atualização: 26/04/2022

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.158/2022

    Data de Atualização: 20/04/2022

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para pessoas com deficiência visual e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.157/2022

    Data de Atualização: 13/04/2022

    Ementa: Concede reajuste aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Arapoti, conforme Piso Nacional dos Professores e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.155/2022

    Data de Atualização: 07/04/2022

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover alienação de imóvel público por meio de licitação na modalidade concorrência, com objetivo de conceder estímulos e criar facilidades industriais que pretendam instalar-se ou ampliar suas instalações no município de Arapoti, de acordo com o que determina a Lei Municipal nº 922/2007.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.155/2022

    Data de Atualização: 07/04/2022

    Altera dispositivos da Lei 922/2.007 que Instituiu no Município o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE ARAPOTI – PRODESIA e autorizou o Poder Executivo a aprovar o Plano Urbanístico do Distrito Industrial de Arapoti.

    Anexos

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