Prefeitura Municipal de Arapoti
Logo Prefeitura
Prefeitura Municipal de ArapotiPortal da Transparência
Última Atualização: Segunda, 4 de Março de 2024

Você está em: Leis Complementar





  • LEI COMPLEMENTAR N° 140/2023

    Data de Atualização: 25/10/2023

    Ementa: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Arapoti/Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR N° 139/2023

    Data de Atualização: 04/10/2023

    Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023

    Data de Atualização: 11/09/2023

    Ementa: Cria Divisão de Habitação na Lei Complementar n° 06 e Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR N° 137/2023

    Data de Atualização: 11/09/2023

    Ementa: Cria Divisão de Gestão de Contratos na Lei Complementar n° 06 e Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR N° 136/2023

    Data de Atualização: 06/07/2023

    Ementa: Altera percentual para Função Gratificada de Pregoeiro na Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR N° 135/2023

    Data de Atualização: 24/05/2023

    Ementa: Altera o Artigo 12, constante na Lei Complementar n.º 07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR N° 134/2023

    Data de Atualização: 25/04/2023

    Ementa: Aumenta vagas para cargos temporários de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR N° 133/2023

    Data de Atualização: 14/04/2023

    Ementa: Cria Divisão de Fiscalização na Lei Complementar n° 06 e Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR N° 131/2023

    Data de Atualização: 22/03/2023

    Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Arapoti, e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR N° 132/2023

    Data de Atualização: 22/03/2023

    Ementa: Altera o Artigo 12 constante na Lei Complementar n.º 07 de 21 de junho de 2007.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR N° 130/2023

    Data de Atualização: 22/03/2023

    Ementa: Altera anexos da Lei Complementar n°.085 de 12 de setembro de 2019.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR N° 129/2022

    Data de Atualização: 30/11/2022

    Ementa: Altera órgãos da estrutura administrativa da Lei Complementar n° 06 e Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 128/2022

    Data de Atualização: 24/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre a Avaliação De Desempenho eainda sobre aavaliação especial de estágio probatório da Câmara Municipal de Arapoti.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 127/2022

    Data de Atualização: 20/10/2022

    Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de Advogado no Plano de Cargos e Salários Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 126/2022

    Data de Atualização: 20/11/2022

    Ementa: Disciplina o comércio ambulante no Feriado de Finados e dá outras providencias.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 125/2022

    Data de Atualização: 21/09/2022

    Aumenta vagas para cargos temporários de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 124/2022

    Data de Atualização: 08/09/2022

    Ementa: Cria, aumenta e altera cargos, funções na Lei complementar 07 de 21 de junho de 2007 - Plano de argos e Carreiras do Município de Arapoti, altera na Lei Complementar nº 12 de 09 de julho de 2009 o requisito de contratação do cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2022

    Data de Atualização: 24/08/2022

    Ementa: Suprime parágrafos do artigo 74 e acrescenta parágrafos ao artigo 136 da Lei Complementar 92/2019 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 122/2022

    Data de Atualização: 04/08/2022

    Ementa: Altera o art.41 da Lei Complementar 21/2010.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 121/2022

    Data de Atualização: 15/03/2022

    Ementa: Altera a Lei Complementar 21/2010.

    Anexos

Informar Dados Pessoais Para Realizar Download









Arquivo para Download