DECRETO 6.888/2023

Data de Atualização: 31/10/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município em favor das Secretarias Municipais que menciona. crédito adicional suplementar para reforco das dotacões constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.887/2023

Data de Atualização: 31/10/2023

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

Anexos

DECRETO 6.886/2023

Data de Atualização: 27/10/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, crédito adicional para reforço das dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.883/2023

Data de Atualização: 27/10/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.884/2023

Data de Atualização: 25/10/2023

Nomeia no âmbito Municipal da Atenção Básica membros do Núcleo de Segurança do Paciente.

Anexos

DECRETO 6.885/2023

Data de Atualização: 25/10/2023

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Arapoti, do quadriênio de 2023-2026.

Anexos

DECRETO 6.880/2023

Data de Atualização: 25/10/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que menciona crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.882/2023

Data de Atualização: 24/10/2023

Cancela Outorga de Permissão de Ponto de Táxi, no Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

DECRETO 6.881/2023

Data de Atualização: 24/10/2023

Nomeia Comissão de Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Festa de Aniversário de 68 Anos do Município de Arapoti/PR.

Anexos

DECRETO 6.875/2023

Data de Atualização: 24/10/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.876/2023

Data de Atualização: 23/10/2023

Exonera pessoal de cargo efetivo na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO 6.878/2023

Data de Atualização: 23/10/2023

Denomina os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapoti – CMDCA.

Anexos

DECRETO 6.877/2023

Data de Atualização: 23/10/2023

Nomeia no âmbito administrativo municipal, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

DECRETO 6.874/2023

Data de Atualização: 19/10/2023

Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO 6.873/2023

Data de Atualização: 17/10/2023

Dispõe sobre Outorga de Permissão para Ponto de Táxi.

Anexos

DECRETO 6.872/2023

Data de Atualização: 16/10/2023

Nomeia no âmbito municipal os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Anexos

DECRETO 6.871/2023

Data de Atualização: 16/10/2023

Concede Aposentadoria ao Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.

Anexos

DECRETO 6.870/2023

Data de Atualização: 11/10/2023

Regulamenta os critérios para provimento do cargo de Gestor Escolar e gestão democrática da rede municipal de ensino.

Anexos

DECRETO 6.869/2023

Data de Atualização: 11/10/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, crédito adicional suplementar para reforço de dotações consignadas da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.864/2023

Data de Atualização: 09/10/2023

Nomeia no âmbito municipal os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Anexos