LEI ORDINÁRIA N° 2.234/2023

Data de Atualização: 24/03/2023

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho FUNDEB.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.232/2023

Data de Atualização: 22/03/2023

Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.231/2023

Data de Atualização: 22/01/2023

Ementa: Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos Agentes Políticos (Secretários Municipais) do Poder Executivo.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.230/2023

Data de Atualização: 22/01/2023

Ementa: Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos do município, constantes na Lei Complementar n.º 07/2007; Lei Complementar nº 21/2010 e Lei Complementar n.º 51/2015 e aos Servidores Inativos, Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Municipal (IPSM).

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.229/2023

Data de Atualização: 22/01/2023

Dispõe sobre o piso salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Arapoti, alterando os Anexos da Lei Municipal n.º 1.898, de 13 de dezembro de 2018.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.228/2022

Data de Atualização: 20/12/2022

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Arapoti para o exercício financeiro de 2023.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.227/2022

Data de Atualização: 20/12/2022

Ementa: Altera denominação de Ruas na Vila Humaitá, Município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.226/2022

Data de Atualização: 14/12/2022

Ementa: Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e novos condomínios no Município de Arapoti - Pr.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.225/2022

Data de Atualização: 14/12/2022

Institui o “Programa ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIAN° 2.224/2022

Data de Atualização: 13/12/2022

Ementa: Altera o Artigo 12 da Lei Municipal n.º 1.391, de 02 de abril de 2013 do Município de Arapoti – Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.223/2022

Data de Atualização: 13/12/2022

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do IPSM.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.222/2022

Data de Atualização: 13/12/2022

Ementa: Autoriza o município de Arapoti a Criar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA Nº 2.221/2022

Data de Atualização: 18/11/2022

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA Nº 2.220/2022

Data de Atualização: 18/11/2022

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Arapoti, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação e a fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.

Anexos

LEI ORDINÁRIA Nº 2.219/2022

Data de Atualização: 18/11/2022

Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora.

Anexos

LEI ORDINÁRIA Nº 2.218/2022

Data de Atualização: 18/11/2022

Ementa:Institui o Programa de Guarda Subsidiada, destinado a incentivar o acolhimento de crianças ou adolescentes em família substituta.

Anexos

LEI ORDINÁRIA Nº 2.217/2022

Data de Atualização: 18/11/2022

Ementa:Institui o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes no Município de Arapoti.

Anexos

LEI ORDINÁRIA Nº 2.215/2022

Data de Atualização: 07/11/2022

Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel para a Associação de Mães de Autistas de Arapoti - AMAA e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.214/2022

Data de Atualização: 03/11/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.

Anexos

LEI ORDINÁRIA Nº 2.213/2022

Data de Atualização: 01/11/2022

Ementa: Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Arapoti e dá outras Providências.

Anexos