LEI COMPLEMENTAR N° 129/2022

Data de Atualização: 30/11/2022

Ementa: Altera órgãos da estrutura administrativa da Lei Complementar n° 06 e Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 128/2022

Data de Atualização: 24/11/2022

Ementa: Dispõe sobre a Avaliação De Desempenho eainda sobre aavaliação especial de estágio probatório da Câmara Municipal de Arapoti.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 127/2022

Data de Atualização: 20/10/2022

Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de Advogado no Plano de Cargos e Salários Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 126/2022

Data de Atualização: 20/11/2022

Ementa: Disciplina o comércio ambulante no Feriado de Finados e dá outras providencias.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 125/2022

Data de Atualização: 21/09/2022

Aumenta vagas para cargos temporários de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 124/2022

Data de Atualização: 08/09/2022

Ementa: Cria, aumenta e altera cargos, funções na Lei complementar 07 de 21 de junho de 2007 - Plano de argos e Carreiras do Município de Arapoti, altera na Lei Complementar nº 12 de 09 de julho de 2009 o requisito de contratação do cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2022

Data de Atualização: 24/08/2022

Ementa: Suprime parágrafos do artigo 74 e acrescenta parágrafos ao artigo 136 da Lei Complementar 92/2019 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 122/2022

Data de Atualização: 04/08/2022

Ementa: Altera o art.41 da Lei Complementar 21/2010.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 121/2022

Data de Atualização: 15/03/2022

Ementa: Altera a Lei Complementar 21/2010.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 120/2022

Data de Atualização: 16/02/2022

Ementa: Cria cargos temporários de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 119/2022

Data de Atualização: 13/02/2022

Ementa: Aumenta vagas para contratação temporária e emergencial de excepcional interesse públicos, nos termos da Lei Complementar n.º 93 de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 118/2022

Data de Atualização: 19/01/2022

Aumenta vaga para contratação temporária e emergencial de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n.º 093, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2021

Data de Atualização: 19/12/2021

Ementa: Aumenta vaga para contratação temporária e emergencial de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n.º 093 de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 116/2021

Data de Atualização: 19/12/2021

Ementa: Cria o cargo de Professor Mediador, para contratação temporária nos termos da Lei Complementar de n.º 093, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 115/2021

Data de Atualização: 19/12/2021

Ementa: Cria cargos temporário de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 114/2021

Data de Atualização: 16/12/2021

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 113/2021

Data de Atualização: 30/11/2021

Ementa: Disciplina e dispõe sobre a possibilidade de parcelamento dos débitos dos Food Trucks.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 112/2021

Data de Atualização: 04/11/2021

Ementa: Altera a alínea “b” do inciso IV, do Artigo 8° da Lei Complementar 15/2009.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 111/2021

Data de Atualização: 05/08/2021

Altera o Artigo 48, constante na Lei Complementar n.º 092 de 20 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2021

Data de Atualização: 26/02/2021

Altera a Lei Complementar n.º 06 de 21 de junho de 2007, extinguindo a Secretaria Municipal de Esportes, criando a Divisão de Esportes e Lazer, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Anexos