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Última Atualização: Quarta, 1 de Fevereiro de 2023

Você está em: Leis e Atos Decretos





  • DECRETO 6.620/2023

    Data de Atualização: 29/01/2023

    Denomina os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Arapoti – CMDI.

    Anexos

  • DECRETO 6.618/2023

    Data de Atualização: 25/01/2023

    Altera fonte de recurso dentro de um mesmo programa no Orçamento Fiscal do Município.

    Anexos

  • DECRETO 6.617/2023

    Data de Atualização: 24/01/2023

    Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.616/2023

    Data de Atualização: 25/01/2023

    Decreta Feriados, Pontos Facultativos e Recesso Administrativo para o ano de 2023 nas Repartições Públicas Municipais de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.615/2023

    Data de Atualização: 25/01/2023

    Dispõe sobre a aprovação da regulamentação formal e legal dos lotes constantes na Matrícula n°.6.702, do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Arapoti, no loteamento denominado Vila Nova.

    Anexos

  • DECRETO 6.614/2023

    Data de Atualização: 25/01/2023

    Denomina os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapoti – CMDCA.

    Anexos

  • DECRETO 6.613/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.612/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Nomeia pessoal em cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.611/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.610/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Nomeia no âmbito administrativo municipal, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.607/2023

    Data de Atualização: 18/01/2023

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das secretarias municipais de Saúde e Agrícola, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.628.837,77, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Anexos

  • DECRETO 6.609/2023

    Data de Atualização: 19/01/2023

    Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo, para o exercício financeiro de 2023.

    Anexos

  • DECRETO 6.608/2023

    Data de Atualização: 18/01/2023

    Concessão de Aposentadoria ao Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

  • DECRETO 6.606/2023

    Data de Atualização: 18/01/2023

    Nomeia pessoal em função gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.605/2023

    Data de Atualização: 18/01/2023

    Promove a Elevação de Referência dos Professores integrantes do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.604/2023

    Data de Atualização: 17/01/2023

    Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores públicos, de acordo com a Lei Complementar n.º 07, de 21 de junho de 2007 e Lei Complementar n.º 40, de 18 de outubro de 2013 e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.603/2023

    Data de Atualização: 18/01/2023

    Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.602/2023

    Data de Atualização: 16/01/2023

    Declara vacância de cargo em razão de falecimento de servidor público municipal.

    Anexos

  • DECRETO 6.601/2023

    Data de Atualização: 10/01/2023

    Dispõe sobre o valor de repasse mensal para a Associação dos Municípios dos Campos Gerais - AMCG, conforme a Lei Municipal n°.1784/2017.

    Anexos

  • DECRETO 6.600/2022

    Data de Atualização: 10/01/2023

    Nomeia no âmbito municipal o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Arapoti.

    Anexos

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