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Última Atualização: Quinta, 26 de Maio de 2022

Você está em: Leis e Atos Decretos





  • DECRETO 6.343/2022

    Data de Atualização: 04/05/2022

    Regulamenta a implantação do Programa de Desenvolvimento Industrial de Arapoti – PRODESIA.

    Anexos

  • DECRETO 6.342/2022

    Data de Atualização: 03/05/2022

    Altera os valores constantes no Anexo I da Lei Municipal 762 de 06 de julho de 2005, e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.341/2022

    Data de Atualização: 03/05/2022

    Concede Aposentadoria a Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

  • DECRETO 6.340/2022

    Data de Atualização: 03/05/2022

    Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

  • DECRETO 6.339/2022

    Data de Atualização: 29/04/2022

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público Edital Nº 01/2019.

    Anexos

  • DECRETO 6.338/2022

    Data de Atualização: 29/04/2022

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público Edital Nº 01/2019.

    Anexos

  • DECRETO 6.337/2022

    Data de Atualização: 28/04/2022

    Prorroga prazo de vencimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – issqn, próprio e retido da competência 03/2022.

    Anexos

  • DECRETO 6.336/2022

    Data de Atualização: 03/05/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 178.354,72 (cento e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, e setenta e dois centavos).

    Anexos

  • DECRETO 6.335/2022

    Data de Atualização: 27/04/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).

    Anexos

  • DECRETO 6.334/2022

    Data de Atualização: 26/04/2022

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

    Anexos

  • DECRETO 6.333/2022

    Data de Atualização: 19/04/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 534.842,57 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

    Anexos

  • DECRETO 6.332/2022

    Data de Atualização: 14/04/2022

    Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública do Poder Executivo Municipal.

    Anexos

  • DECRETO 6.331/2022

    Data de Atualização: 13/04/2022

    Concede Aposentadoria ao Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

  • DECRETO 6.330/2022

    Data de Atualização: 13/04/2022

    Concede licença para tratamento de saúde de pessoa da família e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.329/2022

    Data de Atualização: 12/04/2022

    Nomeia servidora em Função Gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.328/2022

    Data de Atualização: 12/04/2022

    Exonera servidora de Função Gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.327/2022

    Data de Atualização: 27/04/2022

    Designa Gestor de Contratos na Administração Pública do Município.

    Anexos

  • DECRETO 6.326/2022

    Data de Atualização: 12/04/2022

    Nomeia Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.325/2022

    Data de Atualização: 12/04/2022

    Exonera servidor de Função Gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.324/2022

    Data de Atualização: 12/04/2022

    Denomina os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapoti – CMDCA.

    Anexos

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