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Última Atualização: Domingo, 2 de Outubro de 2022

Você está em: Leis e Atos Decretos





  • DECRETO 6.513/2022

    Data de Atualização: 29/09/2022

    Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do Regime de Trabalho Híbrido no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Arapoti.

    Anexos

  • DECRETO 6.512/2022

    Data de Atualização: 29/09/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

    Anexos

  • DECRETO 6.510/2022

    Data de Atualização: 29/09/2022

    Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.509/2022

    Data de Atualização: 29/09/2022

    Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Arapoti - REFIS.

    Anexos

  • DECRETO 6.507/2022

    Data de Atualização: 28/09/2022

    Nomeia servidora em função gratificada de Responsável Técnica na Administração Pública do Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.506/2022

    Data de Atualização: 27/09/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.206.019,95 (um milhão, duzentos e seis mil, dezenove reais e noventa e cinco centavos).

    Anexos

  • DECRETO 6.505/2022

    Data de Atualização: 23/09/2022

    Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.504/2022

    Data de Atualização: 22/09/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 816.348,00 (oitocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e oito reais).

    Anexos

  • DECRETO 6.503/2022

    Data de Atualização: 20/09/2022

    Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.502/2022

    Data de Atualização: 20/09/2022

    Concede licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração à servidora municipal.

    Anexos

  • DECRETO 6.501/2022

    Data de Atualização: 16/09/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.207.000,00 (um milhão, duzentos e sete mil reais).

    Anexos

  • DECRETO 6.500/2022

    Data de Atualização: 16/09/2022

    Institui Comissão especial de licitação para realizar o processo licitatório específico para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado informatizado de gestão pública municipal, para atendimento das necessidades da Administração Municipal, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti e Câmara municipal.

    Anexos

  • DECRETO 6.498/2022

    Data de Atualização: 13/09/2022

    Exonera Servidor do Quadro de Pessoal na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.497/2022

    Data de Atualização: 13/09/2022

    Nomeia no âmbito municipal os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

    Anexos

  • DECRETO 6.496/2022

    Data de Atualização: 13/09/2022

    Realiza Cessão de Servidor para o Município de Jaguariaíva – Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.496/2022

    Data de Atualização: 13/09/2022

    Realiza Cessão de Servidor para o Município de Jaguariaíva – Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.495/2022

    Data de Atualização: 12/09/2022

    Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

  • DECRETO 6.494/2022

    Data de Atualização: 12/09/2022

    Concessão de Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

  • DECRETO 6.493/2022

    Data de Atualização: 09/09/2022

    Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.492/2022

    Data de Atualização: 09/09/2022

    Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

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