LEI Nº. 2.326/2024

Data de Atualização: 16/09/2024

Cria o serviço “disque denúncia de maus tratos e abandono de animais”, no âmbito do município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.325/2024

Data de Atualização: 06/09/2024

Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Arapoti.

Anexos

LEI Nº. 2.324/2024

Data de Atualização: 21/09/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar permuta de lotes do Município de Arapoti por lotes particulares.

Anexos

LEI Nº. 2.322/2024

Data de Atualização: 09/08/2024

Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.321/2024

Data de Atualização: 09/08/2024

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS "COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

LEI Nº. 2.320/2024

Data de Atualização: 30/07/2024

Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.

Anexos

LEI Nº. 2.319/2024

Data de Atualização: 30/07/2024

Fixa o valor do subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do município de Arapoti, estado do Paraná, para o mandato 2025-2028 e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.318/2024

Data de Atualização: 30/07/2024

Abre ao orçamento municipal da Secretaria de Assistência Social crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Anexos

LEI N.º 2.317/2024

Data de Atualização: 22/07/2024

Ementa: Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências.

Anexos

LEI N.º 2.316/2024

Data de Atualização: 04/07/2024

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal.

Anexos

LEI N.º 2.315/2024

Data de Atualização: 02/07/2024

Ementa: Suprime o inciso I do Artigo 3° da Lei n° 2.245 de 22 de junho de 2023.

Anexos

LEI N.º 2.314/2024

Data de Atualização: 25/06/2024

Cria os componentes do Município de Arapoti Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.313/2024

Data de Atualização: 21/06/2024

Abre ao orçamento municipal da Secretaria Municipal de Saúde, crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Anexos

LEI ORDINÁRIA Nº. 2.312/2024

Data de Atualização: 21/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel para o PACAA – Programa de Atendimento a Criança e ao Adolescente de Arapoti/PR e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA Nº. 2.311/2024

Data de Atualização: 18/06/2024

Abre ao orçamento municipal da Secretaria de Assistência Social crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Anexos

LEI ORDINÁRIA Nº. 2.310/2024

Data de Atualização: 18/06/2024

Abre ao orçamento municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente crédito adicional especial no valor de R$1.515.000,00 (um milhão e quinhentos e quinze mil reais).

Anexos

LEI Nº. 2.309/2024

Data de Atualização: 11/06/2024

Ementa: Altera do artigo 10 e cria artigo n° 10-A na Lei Municipal n° 2.263 de 04 de outubro de 2023.

Anexos

LEI Nº. 2.307/2024

Data de Atualização: 29/05/2024

Abre ao orçamento municipal da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura crédito adicional especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Anexos

LEI Nº. 2.306/2024

Data de Atualização: 29/05/2024

Dispõe sobre a criação do “Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, doravante denominado Conselho Inova Arapoti e das outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.305/2024

Data de Atualização: 28/05/2024

Cria cargos temporário de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos