Você está em: Leis e Atos Decretos
Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.
Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.
Exonera pessoal de cargo efetivo na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Revoga o Decreto Municipal nº 6.821 de 12 de Setembro de 2023.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município em favor das Secretarias Municipais que menciona. crédito adicional suplementar para reforco das dotacões constantes da lei orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, crédito adicional para reforço das dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Nomeia no âmbito Municipal da Atenção Básica membros do Núcleo de Segurança do Paciente.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Arapoti, do quadriênio de 2023-2026.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que menciona crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Cancela Outorga de Permissão de Ponto de Táxi, no Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Festa de Aniversário de 68 Anos do Município de Arapoti/PR.
Denomina os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapoti – CMDCA.
Nomeia no âmbito administrativo municipal, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Arapoti e dá outras providências.
Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.