PORTARIA Nº 1.499/2024

Data de Atualização: 17/05/2024

EMENTA: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Administração Municipal de Arapoti para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Anexos

PORTARIA Nº 1.498/2024

Data de Atualização: 09/05/2024

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo n°. 01/2024 nomeada pela Portaria n.º 1.472/2024 e dá outras providências.

Anexos

PORTARIA Nº 1.497/2024

Data de Atualização: 08/05/2024

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 07/2023 nomeada pela Portaria n.º 1.396/2023 e dá outras providências.

Anexos

PORTARIA Nº 1.496/2024

Data de Atualização: 03/05/2024

Altera membro da composição de Processo Administrativo Disciplinar de n.°01/2024.

Anexos

PORTARIA Nº 1.495/2024

Data de Atualização: 29/04/2024

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 01/2024 nomeada pela Portaria n.º 1.447/2024 e dá outras providências.

Anexos

PORTARIA Nº 1.494/2024

Data de Atualização: 29/04/2024

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 05/2022 nomeada pela Portaria n.º 1.452/2024 e dá outras providências.

Anexos

PORTARIA Nº 1.493/2024

Data de Atualização: 25/04/2024

Nomeia composição para promover Processo Administrativo Disciplinar de n.°01/2024.

Anexos

PORTARIA Nº 1.492/2024

Data de Atualização: 23/04/2024

Altera membro da Comissão de Sindicância de n.°02/2024.

Anexos

PORTARIA Nº 1.491/2024

Data de Atualização: 23/04/2024

Nomeia comissão para promover Processo Administrativo de n.°02/2024.

Anexos

PORTARIA Nº 1.490/2024

Data de Atualização: 17/04/2024

Concede Elevação de Classe a Professor de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Anexos

PORTARIA Nº 1.489/2024

Data de Atualização: 16/04/2024

Concede Elevação de Classe a Professor de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Anexos

PORTARIA Nº 1.488/2024

Data de Atualização: 16/04/2024

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 09/2023 nomeada pela Portaria n.º 1.416/2023 e dá outras providências.

Anexos

PORTARIA Nº 1.487/2024

Data de Atualização: 17/04/2024

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo n°. 01/2024 nomeada pela Portaria n.º 1.472/2024 e dá outras providências.

Anexos

PORTARIA Nº 1.486/2024

Data de Atualização: 08/04/2024

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 07/2023 nomeada pela Portaria n.º 1.396/2023 e dá outras providências.

Anexos

PORTARIA Nº 1.485/2024

Data de Atualização: 01/04/2024

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2023, nomeada pela Portaria nº. 1.378/2023 e dá outras providências.

Anexos

PORTARIA Nº 1.484/2024

Data de Atualização: 01/04/2024

Nomeia Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação.

Anexos

PORTARIA Nº 1.483/2024

Data de Atualização: 28/03/2024

Exonera servidora de Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação.

Anexos

PORTARIA Nº 1.482/2024

Data de Atualização: 28/03/2024

Exonera servidora de Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação.

Anexos

PORTARIA Nº 1.481/2024

Data de Atualização: 27/03/2024

Revoga a Portaria de n°1.476/2024.

Anexos

PORTARIA Nº 1.480/2024

Data de Atualização: 27/03/2024

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 05/2022 nomeada pela Portaria n.º 1.452/2024 e dá outras providências.

Anexos