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Última Atualização: Sábado, 4 de Fevereiro de 2023

Você está em: Leis e Atos Decretos





  • DECRETO 6.627/2023

    Data de Atualização: 02/02/2023

    Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.629/2023

    Data de Atualização: 02/02/2023

    Estabelece normas e fixa prazos para o pagamento do IPTU e TSU para o exercício 2023.

    Anexos

  • DECRETO 6.628/2023

    Data de Atualização: 02/02/2023

    Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.623/2023

    Data de Atualização: 01/02/2023

    Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

  • DECRETO 6.626/2023

    Data de Atualização: 01/02/2023

    Concessão de Pensão a dependente de ex Servidor Público falecido no Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

  • DECRETO 6.625/2023

    Data de Atualização: 01/02/2023

    Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

  • DECRETO 6.619/2023

    Data de Atualização: 30/01/2023

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da secretaria de infraestrutura, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.051.000,00 para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

    Anexos

  • DECRETO 6.620/2023

    Data de Atualização: 29/01/2023

    Denomina os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Arapoti – CMDI.

    Anexos

  • DECRETO 6.618/2023

    Data de Atualização: 25/01/2023

    Altera fonte de recurso dentro de um mesmo programa no Orçamento Fiscal do Município.

    Anexos

  • DECRETO 6.617/2023

    Data de Atualização: 24/01/2023

    Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.616/2023

    Data de Atualização: 25/01/2023

    Decreta Feriados, Pontos Facultativos e Recesso Administrativo para o ano de 2023 nas Repartições Públicas Municipais de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.615/2023

    Data de Atualização: 25/01/2023

    Dispõe sobre a aprovação da regulamentação formal e legal dos lotes constantes na Matrícula n°.6.702, do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Arapoti, no loteamento denominado Vila Nova.

    Anexos

  • DECRETO 6.614/2023

    Data de Atualização: 25/01/2023

    Denomina os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapoti – CMDCA.

    Anexos

  • DECRETO 6.613/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.612/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Nomeia pessoal em cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.611/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.610/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Nomeia no âmbito administrativo municipal, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.607/2023

    Data de Atualização: 18/01/2023

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das secretarias municipais de Saúde e Agrícola, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.628.837,77, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Anexos

  • DECRETO 6.609/2023

    Data de Atualização: 19/01/2023

    Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo, para o exercício financeiro de 2023.

    Anexos

  • DECRETO 6.608/2023

    Data de Atualização: 18/01/2023

    Concessão de Aposentadoria ao Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

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