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Última Atualização: Quarta, 1 de Fevereiro de 2023

Você está em: Leis e Atos Portarias





  • PORTARIA 1.304/2023

    Data de Atualização: 24/01/2023

    Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2021, nomeada pela Portaria nº. 1.131/2021 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.303/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Nomeia pessoal em Funções Gratificadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.302/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Exonera pessoal de Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.301/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 07/2022 nomeada pela Portaria n.º 1.277/2022 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.300/2023

    Data de Atualização: 23/01/2023

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 07/2022 nomeada pela Portaria n.º 1.277/2022 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.299/2023

    Data de Atualização: 16/01/2023

    Designa servidor para exercer funções junto à Vigilância Sanitária, para atuar como autoridade sanitária.

    Anexos

  • PORTARIA 1.298/2023

    Data de Atualização: 16/01/2023

    Suspende o prazo da Comissão de Processo Administrativo n.º 03/2022, nomeada pela Portaria nº. 1.274/2022 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.297/2023

    Data de Atualização: 16/01/2023

    Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 08/2022 nomeada pela Portaria n.º 1.273/2022 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.296/2023

    Data de Atualização: 16/01/2023

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 08/2022 nomeada pela Portaria n.º 1.273/2022 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.295/2022

    Data de Atualização: 11/01/2023

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 05/2022 nomeada pela Portaria n.º 1.229/2022 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.294/2023

    Data de Atualização: 11/01/2023

    Institui Comissão para conduzir o processo de implantação do Regime de Previdência Complementar e seleção pública de Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.293/2023

    Data de Atualização: 05/01/2023

    Nomeia pessoal em Funções Gratificadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.292/2023

    Data de Atualização: 05/01/2023

    Exonera pessoal de Funções Gratificadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.291/2022

    Data de Atualização: 22/12/2022

    Suspende o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2021, nomeada pela Portaria nº. 1.131/2021 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.290/2022

    Data de Atualização: 22/12/2022

    Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de n°.03/2022. e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.289/2022

    Data de Atualização: 22/12/2022

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de n°.03/2022. e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.287/2022

    Data de Atualização: 16/12/2022

    Suspende o prazo da Comissão de Processo Administrativo n.º 03/2022, nomeada pela Portaria nº. 1.274/2022 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.286/2022

    Data de Atualização: 06/12/2022

    Institui Comissão para conduzir o processo de implantação do Regime de Previdência Complementar e seleção pública de Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.285/2022

    Data de Atualização: 02/12/2022

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 08/2022 nomeada pela Portaria n.º 1.273/2022 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.284/2022

    Data de Atualização: 02/12/2022

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo n°. 03/2022 nomeada pela Portaria n.º 1.274/2022 e dá outras providências.

    Anexos

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