DECRETO Nº 6.982/2024

Data de Atualização: 18/01/2024

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

Anexos

DECRETO Nº 6.981/2024

Data de Atualização: 18/01/2024

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

Anexos

DECRETO Nº 6.980/2024

Data de Atualização: 18/05/2024

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

Anexos

DECRETO Nº 6.978/2024

Data de Atualização: 12/01/2024

Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

DECRETO Nº 6.977/2024

Data de Atualização: 11/01/2024

Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO Nº 6.976/2024

Data de Atualização: 11/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Contribuinte Municipal, conforme o artigo 56 da Lei Complementar 001/2003.

Anexos

DECRETO Nº 6.975/2024

Data de Atualização: 11/01/2024

Estabelece o valor da UFMA (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Anexos

DECRETO Nº 6.974/2024

Data de Atualização: 10/01/2024

Regulamenta o agente de contratação, sua equipe de apoio, o gestor e fiscal de contrato, nos termos do art. 6º, inciso LX, 7º e 8º, da Lei n.º 14.133/2021.

Anexos

DECRETO Nº 6.973/2024

Data de Atualização: 12/01/2024

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO Nº 6.972/2024

Data de Atualização: 10/01/2024

Fixa normas e estabelece os procedimentos para a inserção de dados no sistema de execução orçamentária e financeira, no que se refere à inscrição dos saldos das notas de empenho em Restos a Pagar a partir do exercício de 2023.

Anexos

DECRETO Nº 6.971/2024

Data de Atualização: 09/01/2024

Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores públicos, conforme Leis Complementares n.º 07/07 e 40/13.

Anexos

DECRETO Nº 6.970/2024

Data de Atualização: 08/01/2024

Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO Nº 6.969/2024

Data de Atualização: 08/01/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Arapoti, e dá outras providências.

Anexos

DECRETO Nº 6.968/2024

Data de Atualização: 08/01/2024

Nomeia os membros do Conselho da Cidade no município de Arapoti.

Anexos

DECRETO Nº 6.967/2024

Data de Atualização: 08/01/2024

Altera a composição da Comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas.

Anexos

DECRETO Nº 6.966/2024

Data de Atualização: 08/01/2024

Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO Nº 6.965/2024

Data de Atualização: 04/01/2024

Regulamenta, no âmbito do Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional no Município de Arapoti, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Anexos

DECRETO Nº 6.964/2024

Data de Atualização: 04/01/2024

Decreta Feriados, Pontos Facultativos e Recesso Administrativo para o ano de 2024 nas Repartições Públicas Municipais de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

DECRETO Nº 6.963/2024

Data de Atualização: 03/01/2024

Exonera pessoal de cargo efetivo na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO Nº 6.962/2024

Data de Atualização: 03/01/2024

Estabelece o valor do CUB (Custo Único Básico) para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Anexos