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Revoga o Decreto nº 6.668, de 20 de março de 2023.
Nomeia membros do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Nomeia pessoal em função gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.
Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público Edital Nº 01/2019.
Exonera pessoal de cargo comissionado e de cargo efetivo na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.
Concede licença para tratamento de saúde de pessoa da família e dá outras providências.
Exonera servidora de Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fazenda e Infraestrutura, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Concessão de Pensão a dependente de ex Servidor Público falecido no Município de Arapoti-Pr.
Concede Aposentadoria a Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.
Dispõe sobre o pagamento de licença especial em pecúnia, conforme art. 91 da Lei Municipal n°. 411/1993.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das secretarias que menciona crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00 para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Prorroga o prazo do Processo Seletivo Simplificado de n.º 02/2022.
Institui Pregoeiro e equipe de apoio para realizar o processo licitatório específico para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado informatizado de gestão pública municipal, para atendimento das necessidades da Administração Municipal, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti e Câmara municipal.
Nomeia servidores em Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.