LEI Nº. 2.309/2024

Data de Atualização: 11/06/2024

Ementa: Altera do artigo 10 e cria artigo n° 10-A na Lei Municipal n° 2.263 de 04 de outubro de 2023.

Anexos

LEI Nº. 2.307/2024

Data de Atualização: 29/05/2024

Abre ao orçamento municipal da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura crédito adicional especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Anexos

LEI Nº. 2.306/2024

Data de Atualização: 29/05/2024

Dispõe sobre a criação do “Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, doravante denominado Conselho Inova Arapoti e das outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.305/2024

Data de Atualização: 28/05/2024

Cria cargos temporário de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.304/2024

Data de Atualização: 24/05/2024

Dispõe sobre ato normativo regulamentando concursos públicos no âmbito do Município de Arapoti.

Anexos

LEI Nº. 2.303/2024

Data de Atualização: 21/05/2024

“CONSAGRA O CAPIXINGUI (CROTON FLORIBUNDUS (EUPHORBIACEAE) COMO A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PARANÁ.

Anexos

LEI Nº. 2.302/2024

Data de Atualização: 21/05/2024

Ementa: Reconhece a Entidade ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAF TALISMÃ como Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.301/2024

Data de Atualização: 13/05/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel para a Associação do Projeto Nova Geração e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.300/2024

Data de Atualização: 13/05/2024

Ementa: Altera o caput do art. 5º da Lei Municipal nº 2.119/2021 para Prorrogar o prazo para adesão ao Regime de Previdência Complementar.

Anexos

LEI Nº. 2.299/2024

Data de Atualização: 29/03/2024

Autoriza utilização de prédio público para eventos realizados por entidades sem fins lucrativos.

Anexos

LEI Nº. 2.298/2024

Data de Atualização: 01/04/2024

Dispõe sobre a cessão ou permuta de Servidores Municipais e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.297/2024

Data de Atualização: 27/03/2024

EMENTA: Altera o art. 35 da Lei sob nº 2.276/2023 e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.296/2024

Data de Atualização: 27/03/2024

Ementa: Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.295/2024

Data de Atualização: 26/03/2024

Altera disposições da Lei Complementar que trata sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos no âmbito do Município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.294/2024

Data de Atualização: 28/02/2024

Ementa: Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº. 2.293/2024

Data de Atualização: 27/02/2024

EMENTA: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPOREXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

LEI Nº. 2.292/2024

Data de Atualização: 27/02/2024

EMENTA: CRIA CARGO TEMPORÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

LEI Nº. 2.291/2024

Data de Atualização: 23/01/2024

Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo constantes na Lei Complementar nº 21/2010.

Anexos

LEI Nº. 2.290/2024

Data de Atualização: 23/01/2024

Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias Do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores do município de Arapoti

Anexos

LEI Nº. 2.289/2024

Data de Atualização: 23/01/2024

Ementa: Aumenta 07 (sete) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, Lei Municipal de nº 1.898, de 12 de dezembro de 2018.

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