DECRETO Nº 7.403/2024

Data de Atualização: 12/09/2024

Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.

Anexos

DECRETO Nº 7.402/2024

Data de Atualização: 12/09/2024

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arapoti, Estado do Paraná, pelo falecimento do senhor Renilson Chaves Maciel.

Anexos

DECRETO Nº 7.401/2024

Data de Atualização: 10/09/2024

Nomeia Comissão de Seleção para processar e julgar aos chamamentos públicos para celebração de Termo de Colaboração e Fomento e Acordo de Cooperação.

Anexos

DECRETO Nº 7.400/2024

Data de Atualização: 12/09/2024

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO Nº. 7.399/2024

Data de Atualização: 09/09/2024

Concede Aposentadoria a Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.

Anexos

DECRETO Nº. 7.398/2024

Data de Atualização: 03/09/2024

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO Nº. 7.397/2024

Data de Atualização: 27/09/2024

Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.

Anexos

DECRETO Nº. 7.396/2024

Data de Atualização: 02/09/2024

Denomina os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Arapoti- CMAS, e Diretoria Gestão 2024-2025.

Anexos

DECRETO Nº 7.395/2024

Data de Atualização: 29/08/2024

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO Nº 7.394/2024

Data de Atualização: 27/08/2024

Concessão de Pensão a dependente de ex Servidor Público falecido no Município de Arapoti-Pr.

Anexos

DECRETO Nº 7.393/2024

Data de Atualização: 27/08/2024

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO Nº 7.392/2024

Data de Atualização: 23/08/2024

Regulamenta a Lei Municipal n.º 2286/2023, que trata da distribuição do leitor e sensor de glicemia libre freestyle pela Secretaria Municipal de Saúde para crianças de até 12 anos de idade residentes em Arapoti – PR.

Anexos

DECRETO Nº 7.391/2024

Data de Atualização: 21/08/2024

Declara vacância de cargo em razão de falecimento de servidor público municipal.

Anexos

DECRETO Nº 7.390/2024

Data de Atualização: 14/08/2024

Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.

Anexos

DECRETO Nº 7.389/2024

Data de Atualização: 13/08/2024

Denomina os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapoti – CMDCA.

Anexos

DECRETO Nº 7.388/2024

Data de Atualização: 13/08/2024

Versa sobre o reajuste da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP no Município de Arapoti-PR.

Anexos

DECRETO Nº. 7.387/2024

Data de Atualização: 02/08/2024

Altera os Anexos III e IV do Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2024, regulamentado pelo Decreto Nº 7.082 de 01 de fevereiro de 2024.

Anexos

DECRETO Nº 7.386/2024

Data de Atualização: 09/08/2024

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO Nº 7.385/2024

Data de Atualização: 09/08/2024

Dispõe sobre a liberação de terreno caucionado ao Município em garantia pela empresa Empreendimentos Imobiliários Salomons Ltda, para fins de execução de infraestrutura no loteamento “Jardim Felicidade”.

Anexos

DECRETO Nº 7.384/2024

Data de Atualização: 06/08/2024

Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos