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Última Atualização: Sábado, 26 de Novembro de 2022

Você está em: Leis Complementar





  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 127/2022

    Data de Atualização: 20/10/2022

    Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de Advogado no Plano de Cargos e Salários Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 126/2022

    Data de Atualização: 20/11/2022

    Ementa: Disciplina o comércio ambulante no Feriado de Finados e dá outras providencias.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 125/2022

    Data de Atualização: 21/09/2022

    Aumenta vagas para cargos temporários de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 124/2022

    Data de Atualização: 08/09/2022

    Ementa: Cria, aumenta e altera cargos, funções na Lei complementar 07 de 21 de junho de 2007 - Plano de argos e Carreiras do Município de Arapoti, altera na Lei Complementar nº 12 de 09 de julho de 2009 o requisito de contratação do cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2022

    Data de Atualização: 24/08/2022

    Ementa: Suprime parágrafos do artigo 74 e acrescenta parágrafos ao artigo 136 da Lei Complementar 92/2019 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 122/2022

    Data de Atualização: 04/08/2022

    Ementa: Altera o art.41 da Lei Complementar 21/2010.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 121/2022

    Data de Atualização: 15/03/2022

    Ementa: Altera a Lei Complementar 21/2010.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 120/2022

    Data de Atualização: 16/02/2022

    Ementa: Cria cargos temporários de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 119/2022

    Data de Atualização: 13/02/2022

    Ementa: Aumenta vagas para contratação temporária e emergencial de excepcional interesse públicos, nos termos da Lei Complementar n.º 93 de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 118/2022

    Data de Atualização: 19/01/2022

    Aumenta vaga para contratação temporária e emergencial de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n.º 093, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2021

    Data de Atualização: 19/12/2021

    Ementa: Aumenta vaga para contratação temporária e emergencial de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n.º 093 de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 116/2021

    Data de Atualização: 19/12/2021

    Ementa: Cria o cargo de Professor Mediador, para contratação temporária nos termos da Lei Complementar de n.º 093, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 115/2021

    Data de Atualização: 19/12/2021

    Ementa: Cria cargos temporário de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 114/2021

    Data de Atualização: 16/12/2021

    Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 113/2021

    Data de Atualização: 30/11/2021

    Ementa: Disciplina e dispõe sobre a possibilidade de parcelamento dos débitos dos Food Trucks.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 112/2021

    Data de Atualização: 04/11/2021

    Ementa: Altera a alínea “b” do inciso IV, do Artigo 8° da Lei Complementar 15/2009.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 111/2021

    Data de Atualização: 05/08/2021

    Altera o Artigo 48, constante na Lei Complementar n.º 092 de 20 de novembro de 2019 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2021

    Data de Atualização: 26/02/2021

    Altera a Lei Complementar n.º 06 de 21 de junho de 2007, extinguindo a Secretaria Municipal de Esportes, criando a Divisão de Esportes e Lazer, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 109/2021

    Data de Atualização: 17/01/2021

    Exclui o cargo em comissão CC2 e criar cargo CC3, alterando o Anexo VI da Lei Complementar n.º 07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 108/2021

    Data de Atualização: 24/01/2021

    Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Criação de Unidades de Conservação da Natureza no Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

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