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Última Atualização: Sábado, 3 de Dezembro de 2022

Você está em: Leis Ordinária





  • LEI Nº. 2.221/2022

    Data de Atualização: 18/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.220/2022

    Data de Atualização: 18/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Arapoti, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação e a fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.219/2022

    Data de Atualização: 18/11/2022

    Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.218/2022

    Data de Atualização: 18/11/2022

    Ementa:Institui o Programa de Guarda Subsidiada, destinado a incentivar o acolhimento de crianças ou adolescentes em família substituta.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.217/2022

    Data de Atualização: 18/11/2022

    Ementa:Institui o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes no Município de Arapoti.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.212/2022

    Data de Atualização: 25/10/2022

    Ementa: Institui o Programa Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância - no âmbito do Município de Arapoti.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.215/2022

    Data de Atualização: 07/11/2022

    Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel para a Associação de Mães de Autistas de Arapoti - AMAA e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.214/2022

    Data de Atualização: 03/11/2022

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.213/2022

    Data de Atualização: 01/11/2022

    Ementa: Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Arapoti e dá outras Providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.211/2022

    Data de Atualização: 20/11/2022

    Ementa: Institui no Município de Arapoti a "Semana Municipal de Conscientização a respeito do Código de Posturas" e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.210/2022

    Data de Atualização: 19/10/2022

    Ementa: Dispõe sobre a presença de um profissional de saúde qualificado em atendimento de primeiros socorros nos eventos esportivos realizados no Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.209/2022

    Data de Atualização: 19/10/2022

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo de combate a pedofilia e a cyberpedofilia, no âmbito do município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.208/2022

    Data de Atualização: 19/10/2022

    Instituí a elaboração e a publicação do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA no município de Arapoti, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.207/2022

    Data de Atualização: 19/10/2022

    Ementa: Institui a Semana do Agronegócio nas Escolas do município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.206/2022

    Data de Atualização: 03/10/2022

    Ementa: Denomina o Conjunto Habitacional Emilio Carneiro Kluppel e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.205/2022

    Data de Atualização: 29/09/2022

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para Servidores e Professores das Escolas e Centros de Educação Infantil municipais e particulares de Arapoti.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.204/2022

    Data de Atualização: 23/09/2022

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal de Arapoti, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.203/2022

    Data de Atualização: 23/09/2022

    Ementa: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para realizar concessão de direito real de uso do bem imóvel matrícula 6127, aeródromo desativado, e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.202/2022

    Data de Atualização: 20/09/2022

    Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.201/2022

    Data de Atualização: 20/09/2022

    Ementa: Institui O Programa “SERVIDOR +”, e dá outras providências.

    Anexos

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