DECRETO 6.671/2023

Data de Atualização: 20/03/2023

Exonera pessoal de cargo efetivo na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO 6.673/2023

Data de Atualização: 23/03/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.676/2023

Data de Atualização: 23/03/2023

Regulamenta o credenciamento, como ato auxiliar à licitação, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no Município de Arapoti.

Anexos

DECRETO 6.675/2023

Data de Atualização: 23/03/2023

Regulamenta o agente de contratação, sua equipe de apoio, o gestor e fiscal de contrato, nos termos do art. 6º, inciso LX, 7º e 8º, da Lei n.º 14.133/2021.

Anexos

DECRETO 6.674/2023

Data de Atualização: 23/03/2023

Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional no Município de Arapoti.

Anexos

DECRETO 6.672/2023

Data de Atualização: 21/03/2023

Revoga o Decreto nº 6.668, de 20 de março de 2023.

Anexos

DECRETO 6.661/2023

Data de Atualização: 08/03/2023

Nomeia membros do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.

Anexos

DECRETO 6.665/2023

Data de Atualização: 14/03/2023

Nomeia pessoal em função gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

DECRETO 6.669/2023

Data de Atualização: 20/03/2023

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público Edital Nº 01/2019.

Anexos

DECRETO 6.664/2023

Data de Atualização: 15/03/2023

Exonera pessoal de cargo comissionado e de cargo efetivo na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO 6.666/2023

Data de Atualização: 15/03/2023

Exonera pessoal de cargo comissionado e de cargo efetivo na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO 6.663/2023

Data de Atualização: 13/03/2023

Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

Anexos

DECRETO 6.659/2023

Data de Atualização: 08/03/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.662/2023

Data de Atualização: 08/03/2023

Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO 6.660/2023

Data de Atualização: 08/03/2023

Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.

Anexos

DECRETO 6.658/2023

Data de Atualização: 06/03/2023

Concede licença para tratamento de saúde de pessoa da família e dá outras providências.

Anexos

DECRETO 6.656/2023

Data de Atualização: 01/03/2023

Exonera servidora de Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

DECRETO 6.657/2023

Data de Atualização: 01/03/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fazenda e Infraestrutura, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.655/2023

Data de Atualização: 01/03/2023

Concessão de Pensão a dependente de ex Servidor Público falecido no Município de Arapoti-Pr.

Anexos

DECRETO 6.654/2023

Data de Atualização: 01/03/2023

Concede Aposentadoria a Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.

Anexos