LEI COMPLEMENTAR N°.146/2024

Data de Atualização: 24/04/2024

Altera disposições da Lei Complementar que trata sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos no âmbito do Município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N°.149/2024

Data de Atualização: 11/06/2024

Aumenta vagas em cargo da Lei complementar 07/2007 - Plano de Cargos e Carreiras do Município de Arapoti/PR.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N°.148/2024

Data de Atualização: 29/05/2024

“Institui a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo, criação do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (FMCTI), no âmbito do Município de Arapoti, conforme disposto na Lei Federal nº 10.973/2004 e suas alterações, e dá outras providências”.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N°.147/2024

Data de Atualização: 22/05/2024

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 77/2018, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N°.145/2024

Data de Atualização: 28/03/2024

Altera a carga horária semanal do cargo de Assistente Social na Lei complementar 07/2007- Plano de Cargos e Carreiras do Município de Arapoti/PR.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N°.144/2024

Data de Atualização: 12/03/2024

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 21/2010 e dá outras providencias.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR Nº. 143/2024

Data de Atualização: 11/03/2024

Exclui Cargos de Diretor e Cria Seção de Coordenação de Endemias na Lei Complementar n° 06 e Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N°.142/2024

Data de Atualização: 11/03/2024

Aumenta vagas em cargos da Lei complementar 07/2007- Plano de Cargos e Carreiras do Município de Arapoti/PR.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N°.141/2024

Data de Atualização: 11/03/2024

Aumenta vagas em cargos da Lei complementar 07/2007- Plano de Cargos e Carreiras do Município de Arapoti/PR.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N° 140/2023

Data de Atualização: 25/10/2023

Ementa: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Arapoti/Paraná e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N° 139/2023

Data de Atualização: 04/10/2023

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023

Data de Atualização: 11/09/2023

Ementa: Cria Divisão de Habitação na Lei Complementar n° 06 e Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N° 137/2023

Data de Atualização: 11/09/2023

Ementa: Cria Divisão de Gestão de Contratos na Lei Complementar n° 06 e Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N° 136/2023

Data de Atualização: 06/07/2023

Ementa: Altera percentual para Função Gratificada de Pregoeiro na Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N° 135/2023

Data de Atualização: 24/05/2023

Ementa: Altera o Artigo 12, constante na Lei Complementar n.º 07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N° 134/2023

Data de Atualização: 25/04/2023

Ementa: Aumenta vagas para cargos temporários de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N° 133/2023

Data de Atualização: 14/04/2023

Ementa: Cria Divisão de Fiscalização na Lei Complementar n° 06 e Lei Complementar n°07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N° 131/2023

Data de Atualização: 22/03/2023

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Arapoti, e dá outras providências.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N° 132/2023

Data de Atualização: 22/03/2023

Ementa: Altera o Artigo 12 constante na Lei Complementar n.º 07 de 21 de junho de 2007.

Anexos

LEI COMPLEMENTAR N° 130/2023

Data de Atualização: 22/03/2023

Ementa: Altera anexos da Lei Complementar n°.085 de 12 de setembro de 2019.

Anexos