DECRETO 6.664/2023

Data de Atualização: 15/03/2023

Exonera pessoal de cargo comissionado e de cargo efetivo na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO 6.666/2023

Data de Atualização: 15/03/2023

Exonera pessoal de cargo comissionado e de cargo efetivo na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO 6.663/2023

Data de Atualização: 13/03/2023

Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

Anexos

DECRETO 6.659/2023

Data de Atualização: 08/03/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.662/2023

Data de Atualização: 08/03/2023

Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO 6.660/2023

Data de Atualização: 08/03/2023

Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.

Anexos

DECRETO 6.658/2023

Data de Atualização: 06/03/2023

Concede licença para tratamento de saúde de pessoa da família e dá outras providências.

Anexos

DECRETO 6.656/2023

Data de Atualização: 01/03/2023

Exonera servidora de Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

DECRETO 6.657/2023

Data de Atualização: 01/03/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fazenda e Infraestrutura, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.655/2023

Data de Atualização: 01/03/2023

Concessão de Pensão a dependente de ex Servidor Público falecido no Município de Arapoti-Pr.

Anexos

DECRETO 6.654/2023

Data de Atualização: 01/03/2023

Concede Aposentadoria a Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.

Anexos

DECRETO 6.653/2023

Data de Atualização: 27/02/2023

Dispõe sobre o pagamento de licença especial em pecúnia, conforme art. 91 da Lei Municipal n°. 411/1993.

Anexos

DECRETO 6.652/2023

Data de Atualização: 23/02/2023

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das secretarias que menciona crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00 para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO 6.651/2023

Data de Atualização: 23/02/2023

Prorroga o prazo do Processo Seletivo Simplificado de n.º 02/2022.

Anexos

DECRETO 6.650/2023

Data de Atualização: 23/02/2023

Institui Pregoeiro e equipe de apoio para realizar o processo licitatório específico para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado informatizado de gestão pública municipal, para atendimento das necessidades da Administração Municipal, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti e Câmara municipal.

Anexos

DECRETO 6.649/2023

Data de Atualização: 16/02/2023

Nomeia servidores em Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

DECRETO 6.648/2023

Data de Atualização: 16/02/2023

Exonera servidora de Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

DECRETO 6.647/2023

Data de Atualização: 15/02/2023

Declara vacância de cargo em razão de falecimento de servidor público municipal.

Anexos

DECRETO 6.646/2023

Data de Atualização: 15/02/2023

Regulamenta os procedimentos para lançamento e emissão da guia do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI, conforme a lei n°.529/1997.

Anexos

DECRETO 6.645/2023

Data de Atualização: 15/02/2023

Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos