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Última Atualização: Domingo, 5 de Dezembro de 2021

Você está em: Leis e Atos Decretos





  • DECRETO 6.163/2021

    Data de Atualização: 02/11/2021

    Concede pensão a dependentes de ex servidor falecido no Município de Arapoti.

    Anexos

  • DECRETO 6.162/2021

    Data de Atualização: 02/11/2021

    Concede Aposentadoria a Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.

    Anexos

  • DECRETO 6.161/2021

    Data de Atualização: 27/10/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Cultura e Infraestrutura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.500,00 (duzentos noventa e um mil e quinhentos reais).

    Anexos

  • DECRETO 6.160/2021

    Data de Atualização: 27/10/2021

    Decreta tombamento voluntário de Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.159/2021

    Data de Atualização: 26/10/2021

    Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2021 da Prefeitura Municipal de Arapoti – Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.158/2021

    Data de Atualização: 25/10/2021

    Estabelece ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.157/2021

    Data de Atualização: 25/10/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.103.000,00(um milhão, cento e três mil reais).

    Anexos

  • DECRETO 6.156/2021

    Data de Atualização: 20/10/2021

    Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.155/2021

    Data de Atualização: 20/10/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$457.600,00(quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

    Anexos

  • DECRETO 6.154/2021

    Data de Atualização: 20/10/2021

    Declara de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA DE PAIS E ATLETAS DE ARAPOTI – OEPAA.

    Anexos

  • DECRETO 6.153/2021

    Data de Atualização: 19/10/2021

    Nomeia no âmbito municipal o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Arapoti.

    Anexos

  • DECRETO 6.152/2021

    Data de Atualização: 19/10/2021

    Denomina os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapoti – CMDCA.

    Anexos

  • DECRETO 6.151/2021

    Data de Atualização: 14/10/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Crédito Adicional Especial no valor de R$36.346,68 (trinta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

    Anexos

  • DECRETO 6.150/2021

    Data de Atualização: 14/10/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Fazenda, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$910.795,01(novecentos e dez mil, setecentos e noventa e cinco reais, e um centavo).

    Anexos

  • DECRETO 6.149/2021

    Data de Atualização: 13/10/2021

    Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.148/2021

    Data de Atualização: 11/10/2021

    Anula empenhos inscritos em restos a pagar relativos à exercícios encerrados.

    Anexos

  • DECRETO 6.147/2021

    Data de Atualização: 11/10/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Secretaria Municipal Agrícola, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$182.644,32 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, e trinta e dois centavos).

    Anexos

  • DECRETO 6.146/2021

    Data de Atualização: 08/10/2021

    Declara vacância do cargo em razão de falecimento.

    Anexos

  • DECRETO 6.145/2021

    Data de Atualização: 06/10/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

    Anexos

  • DECRETO 6.144/2021

    Data de Atualização: 06/10/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$103.152,12 (cento e três mil, cento e cinquenta e dois reais e doze centavos).

    Anexos

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