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Última Atualização: Domingo, 5 de Dezembro de 2021

Você está em: Leis e Atos Anteprojeto de Lei






  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°008/2019

    Data de Atualização: 06/05/2019

    Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°007/2019

    Data de Atualização: 14/01/2019

    EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 261.500,00 ( duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°006/2019

    Data de Atualização: 14/01/2019

    Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°006/2019

    Data de Atualização: 14/01/2019

    Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°005/2019

    Data de Atualização: 14/01/2019

    Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°004/2019

    Data de Atualização: 14/01/2019

    Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2019

    Data de Atualização: 08/01/2019

    Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2019

    Data de Atualização: 06/01/2019

    Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°001/2019

    Data de Atualização: 06/01/2019

    Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027-2018

    Data de Atualização: 05/12/2021

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1391/2018.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026-2018

    Data de Atualização: 05/12/2021

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025-2018

    Data de Atualização: 05/12/2021

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER AMBULÂNCIA PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 024-2018

    Data de Atualização: 05/12/2021

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO FADA FRANCISCO DE ASSIS DEFENSORES DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023-2018

    Data de Atualização: 05/12/2021

    ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022-2018

    Data de Atualização: 05/12/2021

    ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.207,23.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021-2018

    Data de Atualização: 05/12/2021

    ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.620,00.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020-2018

    Data de Atualização: 05/12/2021

    ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019-2018

    Data de Atualização: 05/12/2021

    ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.500,00.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018-2018

    Data de Atualização: 05/12/2021

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 697.500,00.

    Anexos

  • ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017-2018

    Data de Atualização: 05/12/2021

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$19.839,43.

    Anexos

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