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Última Atualização: Domingo, 5 de Dezembro de 2021

Você está em: Leis Ordinária





  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.125/2021

    Data de Atualização: 21/11/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal Agrícola, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.520.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil e quinhentos reais).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.124/2021

    Data de Atualização: 18/11/2021

    Institui o Programa de Incentivo a Estudantes do Ensino Superior.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.122/2021

    Data de Atualização: 08/11/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$18.000,00(dezoito mil reais).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.121/2021

    Data de Atualização: 08/11/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$300.977,05(trezentos mil, novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.120/2021

    Data de Atualização: 04/11/2021

    Alteram-se Anexos I, II e III da Lei Municipal n°. 2.020 de 08 de outubro de 2020.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.119/2021

    Data de Atualização: 04/11/2021

    Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Arapoti; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.118/2021

    Data de Atualização: 02/11/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.117/2021

    Data de Atualização: 14/10/2021

    Aplica efeito suspensivo quanto a reposição das perdas inflacionárias, concedida aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.116/2021

    Data de Atualização: 14/10/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Crédito Adicional Especial no valor de R$36.346,68(trinta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.115/2021

    Data de Atualização: 06/10/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.114/2021

    Data de Atualização: 06/10/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$103.152,12(cento e três mil, cento e cinquenta e dois reais e doze centavos).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.113/2021

    Data de Atualização: 29/09/2021

    Aplica efeito suspensivo quanto a reposição das perdas inflacionárias, concedida aos servidores públicos municipais, servidores inativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.112/2021

    Data de Atualização: 20/09/2021

    Altera o artigo 125 da Lei 529 de 12 de novembro de 1997, para incluir o inciso VIII e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.111/2021

    Data de Atualização: 09/09/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.282,00 (Cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.110/2021

    Data de Atualização: 09/09/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$121.300,00 (cento vinte e um mil e trezentos reais).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.109/2021

    Data de Atualização: 25/08/2021

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de móvel de propriedade do Município de Arapoti, Estado do Paraná a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.108/2021

    Data de Atualização: 25/08/2021

    Desafeta área de rua e unifica com áreainstitucional no Loteamento do Bosque II.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.107/2021

    Data de Atualização: 21/07/2021

    Denomina Rua EDSON KAHORU ABE, no Loteamento Jardim Leonardo, município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.106/2021

    Data de Atualização: 21/07/2021

    Determina a fixação de placas informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.105/2021

    Data de Atualização: 21/07/2021

    Inclui o álcool gel, detergente e máscaras descartáveis na lista de produtos da cesta básica distribuídas as famílias carentes pela Prefeitura Municipal.

    Anexos

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