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Última Atualização: Domingo, 5 de Dezembro de 2021

Você está em: Leis Complementar





  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 111/2021

    Data de Atualização: 05/08/2021

    Altera o Artigo 48, constante na Lei Complementar n.º 092 de 20 de novembro de 2019 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2021

    Data de Atualização: 26/02/2021

    Altera a Lei Complementar n.º 06 de 21 de junho de 2007, extinguindo a Secretaria Municipal de Esportes, criando a Divisão de Esportes e Lazer, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 109/2021

    Data de Atualização: 17/01/2021

    Exclui o cargo em comissão CC2 e criar cargo CC3, alterando o Anexo VI da Lei Complementar n.º 07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 108/2021

    Data de Atualização: 24/01/2021

    Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Criação de Unidades de Conservação da Natureza no Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 107/2021

    Data de Atualização: 25/01/2021

    Dispõe sobre as Comissões Permanentes de Servidores no Âmbito da Câmara Municipal de Arapoti e dá outras providencias.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 106/2021

    Data de Atualização: 11/01/2021

    Cria a Seção de Mobilidade Urbana vinculada a Divisão de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Arapoti-Pr e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 105/2021

    Data de Atualização: 11/01/2021

    Dispõe sobre o estágio probatório dos profissionais do magistério e regulamenta a avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade, conforme disposições estabelecidas nos arts. 23 e seguintes da Lei Municipal no 1.898, de 12 de dezembro de 2018.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 104/2021

    Data de Atualização: 11/01/2021

    Regulamenta a avaliação permanente de desempenho e qualificação profissional, conforme disposições estabelecidas nos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 1.898, de 12 de dezembro de 2018.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 103/2020

    Data de Atualização: 28/12/2020

    Cria vagas para o Cargo de Técnico em Enfermagem na Lei Complementar n° 101/2020.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 102/2020

    Data de Atualização: 29/12/2020

    Cria cargos para contratação temporária e emergencial nos termos da Lei Complementar n° 93/2019.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR 101/2020

    Data de Atualização: 13/02/2020

    Cria cargos para contratação temporária e emergencial nos termos da Lei Complementar n° 93/2019.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR 100/2020

    Data de Atualização: 02/07/2020

    Aumenta vagas para o cargo de Auxiliar de Farmácia no Plano de Cargos e Salários, Lei Complementar nº 07 de 21 de junho de 2007 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR 099/2020

    Data de Atualização: 02/07/2020

    Autoriza a concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos tributários, em casos de tragédias de impacto coletivo, epidemias ou pandemias.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR 097/2020

    Data de Atualização: 02/03/2020

    Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 085/2019 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR 096/2019

    Data de Atualização: 15/12/2019

    Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 001/2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Contribuição de Melhoria, Processo Administrativo Fiscal e modifica a Unidade Fiscal do Município - UFMA.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR 095/2019

    Data de Atualização: 15/12/2019

    Altera a Lei Complementar n° 07/2007 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Arapoti, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências”.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR 094/2019

    Data de Atualização: 15/12/2019

    Altera a redação e inclui disposição na Lei Complementar nº 086/2019 que dispõe sobre o parcelamento e remembramento do solo e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR 093/2019

    Data de Atualização: 15/12/2019

    Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta e autárquica do Poder Executivo, conforme especifica.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR 092/2019 REPUBLICADA

    Data de Atualização: 18/11/2019

    Ementa: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Arapoti e revoga a Lei n°871 de 10 de novembro de 2006.

    Anexos

  • LEI COMPLEMENTAR 091/2019

    Data de Atualização: 18/10/2019

    Revoga artigo da Lei Complementar n° 07/2007 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Arapoti, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências”.

    Anexos

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