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Última Atualização: Terça, 24 de Maio de 2022

Você está em: Leis Ordinária





  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.161/2022

    Data de Atualização: 05/05/2022

    Ementa: Institui o Transporte Escolar Especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.160/2022

    Data de Atualização: 27/04/2022

    Ementa: Altera o art. 1º da Lei 2.157, de 13 de abril de 2022.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.159/2022

    Data de Atualização: 26/04/2022

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.158/2022

    Data de Atualização: 20/04/2022

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para pessoas com deficiência visual e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.157/2022

    Data de Atualização: 13/04/2022

    Ementa: Concede reajuste aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Arapoti, conforme Piso Nacional dos Professores e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.155/2022

    Data de Atualização: 07/04/2022

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover alienação de imóvel público por meio de licitação na modalidade concorrência, com objetivo de conceder estímulos e criar facilidades industriais que pretendam instalar-se ou ampliar suas instalações no município de Arapoti, de acordo com o que determina a Lei Municipal nº 922/2007.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.155/2022

    Data de Atualização: 07/04/2022

    Altera dispositivos da Lei 922/2.007 que Instituiu no Município o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE ARAPOTI – PRODESIA e autorizou o Poder Executivo a aprovar o Plano Urbanístico do Distrito Industrial de Arapoti.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.154/2022

    Data de Atualização: 06/04/2022

    Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.153/2022

    Data de Atualização: 31/03/2022

    Ementa: Exclui o inciso IV do artigo 40 da Lei 1.891.

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  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.152/2022

    Data de Atualização: 31/03/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 508.783,47 (quinhentos e oito mil, setecentos e oitenta e três reais, e quarenta e sete centavos).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.151/2022

    Data de Atualização: 22/03/2022

    Ementa: Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.150/2022

    Data de Atualização: 22/03/2022

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício de auxilio aluguel às mulheres vítimas de violência domesticas e familiar no município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.149/2022

    Data de Atualização: 23/02/2022

    Ementa: Autoriza o Município de Arapoti a firmar convênio com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG, com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.148/2022

    Data de Atualização: 20/01/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 496.876,52 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.147/2022

    Data de Atualização: 20/01/2022

    Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.146/2022

    Data de Atualização: 20/01/2022

    Ementa: Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo constantes na Lei Complementar nº 21/2010.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.145/2022

    Data de Atualização: 20/01/2022

    Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos do município, constantes na Lei Complementar n.º 07/2007; Lei Complementar 51/2015, Lei 1.898/2020, Servidores Inativos, Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Municipal (IPSM) e das outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.144/2022

    Data de Atualização: 20/01/2022

    Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) do Poder Executivo e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.143/2022

    Data de Atualização: 20/01/2022

    Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.142/2021

    Data de Atualização: 20/12/2021

    Ementa: Institui o Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.

    Anexos

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