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Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
Nomeia servidora na Função Gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Exonera servidora de Função Gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Abre ao orçamento municipal das Secretarias que menciona, crédito adicional especial no valor de R$ 204.117,34 (duzentos e quatro mil, cento e dezessete reais e trinta e quatro centavos).
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Esporte do Município de Arapoti/Paraná – CMES.
Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Estabelece Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre Outorga de Permissão para Ponto de Táxi, no Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.
Fixa normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos profissionais do magistério, para o ano de 2024.