Você está em: Leis e Atos Decretos
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Arapoti no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Arapoti no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).
Nomeia no âmbito municipal o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Arapoti.
Nomeia no âmbito administrativo municipal, a Comissão para recebimento e acompanhamento dos Uniformes Escolares.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 635.541,18 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezoito centavos ).
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais).
Nomeia servidor em Função Gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Exonera servidor de Função Gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública do Poder Executivo Municipal.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.328,86 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).
Nomeia pessoal em cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Exonerar pessoal em cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Concede licença à servidor municipal para tratar de assuntos particulares sem remuneração.
Concede Aposentadoria a Servidor Público do Município de Arapoti-Pr.
Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.