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Última Atualização: Quinta, 6 de Outubro de 2022

Você está em: Leis Ordinária





  • LEI Nº. 2.206/2022

    Data de Atualização: 03/10/2022

    Ementa: Denomina o Conjunto Habitacional Emilio Carneiro Kluppel e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.205/2022

    Data de Atualização: 29/09/2022

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para Servidores e Professores das Escolas e Centros de Educação Infantil municipais e particulares de Arapoti.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.204/2022

    Data de Atualização: 23/09/2022

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal de Arapoti, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.203/2022

    Data de Atualização: 23/09/2022

    Ementa: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para realizar concessão de direito real de uso do bem imóvel matrícula 6127, aeródromo desativado, e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.202/2022

    Data de Atualização: 20/09/2022

    Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.201/2022

    Data de Atualização: 20/09/2022

    Ementa: Institui O Programa “SERVIDOR +”, e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.200/2022

    Data de Atualização: 13/09/2022

    Dispõe sobre as Feiras “LIQUIDA ARAPOTI".

    Anexos

  • LEI Nº. 2.199/2022

    Data de Atualização: 24/08/2022

    Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.143, de 21 de janeiro de 2022.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.198/2022

    Data de Atualização: 16/08/2022

    Ementa: Cria o Projeto “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” no âmbito do Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.197/2022

    Data de Atualização: 11/08/2022

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito ao acompanhante da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental ou deficiência múltipla.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.196/2022

    Data de Atualização: 05/08/2022

    Ementa: Modifica a Redação do Artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº 2090/2021 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.195/2022

    Data de Atualização: 04/08/2022

    Ementa: Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD e Afrodescendentes em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado – PSS, no Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.194/2022

    Data de Atualização: 03/08/2022

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do município de Arapoti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.193/2022

    Data de Atualização: 27/07/2022

    Ementa: Institui o Programa" Ginástica Laboral" nos órgãos que compõem a administração pública municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.192/2022

    Data de Atualização: 26/07/2022

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.191/2022

    Data de Atualização: 25/07/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.190/2022

    Data de Atualização: 25/07/2022

    Ementa: Delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.189/2022

    Data de Atualização: 19/07/2022

    Ementa: Revoga a Lei nº 1.283/2011 e a Lei nº 1.810/2018, altera o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS para Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e cria Conselho Gestor do Fundo – CGFMHIS.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.188/2022

    Data de Atualização: 14/07/2022

    Abre ao orçamento municipal da Secretaria de Assistência Social, crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.187/2022

    Data de Atualização: 14/07/2022

    Ementa: Cria cargos temporários de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

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