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Última Atualização: Domingo, 14 de Agosto de 2022

Você está em: Leis Ordinária





  • LEI Nº. 2.187/2022

    Data de Atualização: 14/07/2022

    Ementa: Cria cargos temporários de excepcional interesse público, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.186/2022

    Data de Atualização: 14/07/2022

    Ementa: Concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.185/2022

    Data de Atualização: 12/07/2022

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do município de Arapoti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.184/2022

    Data de Atualização: 07/07/2022

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do IPSM.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.183/2022

    Data de Atualização: 07/07/2022

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.182/2022

    Data de Atualização: 05/07/2022

    Ementa: Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.181/2022

    Data de Atualização: 05/07/2022

    Ementa: Institui nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito Municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.180/2022

    Data de Atualização: 05/07/2022

    Ementa: Institui a Semana Municipal de Educação Infantil.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.179/2022

    Data de Atualização: 21/06/2022

    Ementa: Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.178/2022

    Data de Atualização: 21/06/2022

    Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Conscientização e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de agosto.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.177/2022

    Data de Atualização: 21/06/2022

    Ementa: Institui, no âmbito do município de Arapoti, Estado do Paraná, o Programa "Olho Vivo” e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.176/2022

    Data de Atualização: 20/06/2022

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Arapoti no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.175/2022

    Data de Atualização: 20/06/2022

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Arapoti no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.174/2022

    Data de Atualização: 08/06/2022

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

    Anexos

  • LEI Nº. 2.173/2022

    Data de Atualização: 08/06/2022

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do paraná S.A.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.172/2022

    Data de Atualização: 08/06/2022

    Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Arapoti – IPSM, a parcelar o pagamento de débito tributário resultante de auditoria realizada no IPSM pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente ao não recolhimento para o PASEP.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.171/2022

    Data de Atualização: 06/06/2022

    Ementa: Propõe a Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Arapoti, visando proporcionar conhecimento cultural, geográfico científico e histórico dos textos Bíblicos às crianças e os tornar familiares.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.170/2022

    Data de Atualização: 01/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Paróquia São João Batista, para a construçao do espaço de convivência, voltado ao turismo religioso, com destaque a rota do Rosário onde será edificado a imagem do Padroeiro da cidade São João Batista.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.169/2022

    Data de Atualização: 13/05/2022

    Ementa: Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material biológico para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o Município de Arapoti - Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.168/2022

    Data de Atualização: 13/05/2022

    Ementa: Altera anexos da Lei 2.126/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022-2025 e altera o Anexo IV da Lei 2.141/2021 - que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária 2022 - LDO 2022.

    Anexos

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