Prefeitura Municipal de Arapoti
Logo Prefeitura
Prefeitura Municipal de ArapotiPortal da Transparência
Última Atualização: Quarta, 26 de Janeiro de 2022

Você está em: Leis e Atos Decretos





  • DECRETO 6.226/2022

    Data de Atualização: 19/01/2022

    Nomeia Comissão para inventário patrimonial, para fins de baixa de bens permanentes inservíveis.

    Anexos

  • DECRETO 6.225/2022

    Data de Atualização: 16/01/2022

    Exonera Servidora do Quadro de Pessoal na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.224/2022

    Data de Atualização: 17/01/2022

    Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores públicos, de acordo com a Lei Complementar n.º 07, de 21 de junho de 2007 e Lei Complementar n.º 40, de 18 de outubro de 2013 e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.223/2022

    Data de Atualização: 10/01/2022

    Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.559.112,03 (Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Doze Reais e Três Centavos).

    Anexos

  • DECRETO 6.222/2022

    Data de Atualização: 09/01/2022

    Institui o Grupo Técnico Permanente de implementação do Plano Diretor Municipal de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.221/2022

    Data de Atualização: 05/01/2022

    Exonera pessoal de Cargo Comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.220/2022

    Data de Atualização: 04/01/2022

    Estabelece o valor da UFMA (Unidade Fiscal do Município) e o valor do CUB (Custo Único Básico) para o exercício de 2022 e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.219/2022

    Data de Atualização: 02/01/2022

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público Edital Nº 01/2019.

    Anexos

  • DECRETO 6.218/2021

    Data de Atualização: 27/12/2021

    Anula empenhos inscritos em restos a pagar relativos à exercícios encerrados.

    Anexos

  • DECRETO 6.217/2021

    Data de Atualização: 27/12/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.915.943,59 (Dois milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

    Anexos

  • DECRETO 6.216/2021

    Data de Atualização: 21/12/2021

    Exonera Gestora de Contratos na Administração Pública do Município.

    Anexos

  • DECRETO 6.215/2021

    Data de Atualização: 21/12/2021

    Homologa as inscrições do Chamamento Público para Credenciamento e seleção de artistas do município de Arapoti para realizar intervenções artísticas em espaços públicos nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal por meio da divisão de cultura, conforme Lei Aldir Blanc.

    Anexos

  • DECRETO 6.214/2021

    Data de Atualização: 20/12/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais).

    Anexos

  • DECRETO 6.213/2021

    Data de Atualização: 19/12/2021

    Retifica e Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2021 da Prefeitura Municipal de Arapoti – Estado do Paraná e dás outras providências,

    Anexos

  • DECRETO 6.212/2021

    Data de Atualização: 19/12/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais).

    Anexos

  • DECRETO 6.211/2021

    Data de Atualização: 15/12/2021

    Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.210/2021

    Data de Atualização: 15/12/2021

    Dispõe sobre o valor de repasse mensal para a Associação dos Municípios dos Campos Gerais - AMCG, conforme a Lei Municipal n°.1784/2017.

    Anexos

  • DECRETO 6.209/2021

    Data de Atualização: 15/12/2021

    Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2021 da Prefeitura Municipal de Arapoti – Estado do Paraná e dás outras providências,

    Anexos

  • DECRETO 6.208/2021

    Data de Atualização: 14/12/2021

    Homologa o Resultado Final do Concurso Público de n.º 01/2019 da Prefeitura Municipal de Arapoti – Estado do Paraná, abrangendo o cargo de Agente da Defesa Civil e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.207/2021

    Data de Atualização: 13/12/2021

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

    Anexos

Informar Dados Pessoais Para Realizar Download









Arquivo para Download