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Última Atualização: Domingo, 23 de Junho de 2024

Você está em: Leis e Atos Portarias





  • PORTARIA Nº 1.510/2024

    Data de Atualização: 17/06/2024

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo n°. 01/2024 nomeada pela Portaria n.º 1.472/2024 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.509/2024

    Data de Atualização: 18/06/2024

    Reabre a comissão de Processo Administrativo Disciplinar de n.° 06/2023.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.508/2024

    Data de Atualização: 06/06/2024

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 07/2023 nomeada pela Portaria n.º 1.396/2023 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.507/2024

    Data de Atualização: 04/06/2024

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 01/2024 nomeada pela Portaria n.º 1.447/2024 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.506/2024

    Data de Atualização: 01/06/2024

    Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2023, nomeada pela Portaria nº. 1.378/2023 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.505/2024

    Data de Atualização: 29/05/2024

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 05/2022 nomeada pela Portaria n.º 1.452/2024 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.504/2024

    Data de Atualização: 24/05/2024

    Nomeia composição para promover Processo Administrativo Disciplinar de n.°02/2024.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.503/2024

    Data de Atualização: 24/05/2024

    Nomeia comissão para promover Processo Administrativo de n.°03/2024.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.502/2024

    Data de Atualização: 22/05/2024

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 02/2024 nomeada pela Portaria n.º 1.451/2024 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.501/2024

    Data de Atualização: 22/05/2024

    Designa Comissão para análise do Parecer Prévio de Atuarial de 2024 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.500/2024

    Data de Atualização: 22/05/2024

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 08/2023 nomeada pela Portaria n.º 1.397/2023 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.499/2024

    Data de Atualização: 17/05/2024

    EMENTA: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Administração Municipal de Arapoti para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.498/2024

    Data de Atualização: 09/05/2024

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo n°. 01/2024 nomeada pela Portaria n.º 1.472/2024 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.497/2024

    Data de Atualização: 08/05/2024

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 07/2023 nomeada pela Portaria n.º 1.396/2023 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.496/2024

    Data de Atualização: 03/05/2024

    Altera membro da composição de Processo Administrativo Disciplinar de n.°01/2024.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.495/2024

    Data de Atualização: 29/04/2024

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 01/2024 nomeada pela Portaria n.º 1.447/2024 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.494/2024

    Data de Atualização: 29/04/2024

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°. 05/2022 nomeada pela Portaria n.º 1.452/2024 e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.493/2024

    Data de Atualização: 25/04/2024

    Nomeia composição para promover Processo Administrativo Disciplinar de n.°01/2024.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.492/2024

    Data de Atualização: 23/04/2024

    Altera membro da Comissão de Sindicância de n.°02/2024.

    Anexos

  • PORTARIA Nº 1.491/2024

    Data de Atualização: 23/04/2024

    Nomeia comissão para promover Processo Administrativo de n.°02/2024.

    Anexos

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