DECRETO Nº 7.090/2024

Data de Atualização: 07/02/2024

Exonera pessoal de cargo efetivo na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO Nº 7.089/2024

Data de Atualização: 08/02/2024

Regulamenta os procedimentos administrativos para constituição do crédito tributário do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis - ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, e de direitos reais sobre imóveis, avaliação do valor venal, conforme Lei nº 529/1997.

Anexos

DECRETO Nº. 7.088/2024

Data de Atualização: 07/02/2024

Denomina os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Arapoti- CMAS, e Diretoria Gestão 2024-2025.

Anexos

DECRETO Nº 7.087/2024

Data de Atualização: 06/02/2024

Aprova o PAF - Plano Anual de Fiscalização Tributária e dispõe sobre a sua elaboração anual.

Anexos

DECRETO Nº 7.086/2024

Data de Atualização: 05/02/2024

Altera a redação do Art. 1º Decreto nº 5483/2019 de 11/12/2019 ficando do seguinte modo.

Anexos

DECRETO Nº 7.085/2024

Data de Atualização: 05/02/2024

Estabelece normas e fixa prazos para o pagamento do IPTU e TSU para o exercício 2024

Anexos

DECRETO Nº 7.084/2024

Data de Atualização: 05/02/2024

Nomeia servidor na Função Gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO Nº 7.083/2024

Data de Atualização: 02/02/2024

Torna sem efeito a nomeação contida no Decreto de n.º 7.009, de 18 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Anexos

DECRETO Nº 7.082/2024

Data de Atualização: 01/02/2024

Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações – PCA para o exercício de 2024.

Anexos

DECRETO Nº 7.081/2024

Data de Atualização: 01/02/2024

Torna sem efeito a nomeação contida no Decreto de n.º 7.070, de 31 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Anexos

DECRETO Nº 7.080/2024

Data de Atualização: 01/02/2024

Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO Nº 7.079/2024

Data de Atualização: 31/01/2024

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Anexos

DECRETO Nº 7.078/2024

Data de Atualização: 31/01/2024

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

Anexos

DECRETO Nº 7.077/2024

Data de Atualização: 31/01/2024

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

Anexos

DECRETO Nº 7.076/2024

Data de Atualização: 31/01/2024

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

Anexos

DECRETO Nº 7.075/2024

Data de Atualização: 31/01/2024

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023

Anexos

DECRETO Nº 7.074/2024

Data de Atualização: 31/01/2024

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

Anexos

DECRETO Nº 7.073/2024

Data de Atualização: 31/01/2024

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

Anexos

DECRETO Nº 7.072/2024

Data de Atualização: 31/01/2024

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

Anexos

DECRETO Nº 7.071/2024

Data de Atualização: 31/01/2024

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023

Anexos