LEI ORDINÁRIA N° 2.261/2023

Data de Atualização: 21/09/2023

Ementa: Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.260/2023

Data de Atualização: 20/09/2023

Ementa: Reconhece Entidade como Utilidade Pública municipal e dá outras providências (ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARAPOTI- AMAA).

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.259/2023

Data de Atualização: 19/09/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 1.824/2018 que dispõe sobre o comércio de alimentos nas vias e logradouros públicos, via “Food Trucks” e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.258/2023

Data de Atualização: 19/09/2023

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.955/2019, que dispõe sobre a criação do Programa Social “Feira Verde” no Município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.257/2023

Data de Atualização: 19/09/2023

Ementa: Altera o caput do Art.1º da Lei Municipal n.º 2.253/2023, que dispõe sobre autorização para doação com encargos de terreno na área industrial.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.256/2023

Data de Atualização: 11/09/2023

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti (IPSM).

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.255/2023

Data de Atualização: 17/08/2023

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.254/2023

Data de Atualização: 17/08/2023

Ementa: autoriza a doação de terra a munícipes de baixa renda, para a edificação de moradia.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.253/2023

Data de Atualização: 15/08/2023

Ementa: Dispõe sobre autorização para doação com encargos de terreno na área industrial e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.252/2023

Data de Atualização: 24/07/2023

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde crédito adicional especial no valor de R$ 343.782,65 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.251/2023

Data de Atualização: 14/07/2023

Ementa: Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.250/2023

Data de Atualização: 06/07/2023

Ementa: Denomina Rua no Jardim Alphaville, município de Arapoti e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.249/2023

Data de Atualização: 05/07/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos para a realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios prédios e outras modalidades de auxílios à municipalidade e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.248/2023

Data de Atualização: 04/07/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel para a Associação da Comunidade Remanescente Quilombolas Xavier de Arapoti/PR - AQUIFAX e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.246/2023

Data de Atualização: 30/06/2023

Ementa: Reconhece a Entidade ASSOCIAÇÃO PROJETO PRIMÍCIAS como Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.245/2023

Data de Atualização: 22/06/2023

Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de lotes para projeto habitacional em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.244/2023

Data de Atualização: 22/06/2023

Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público municipal e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.243/2023

Data de Atualização: 22/06/2023

Ementa: Dispõe sobre o rateio dos honorários advocatícios de sucumbência entre os advogados efetivos em exercício do Município de Arapoti e do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.241/2023

Data de Atualização: 15/05/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação de seguranças e a instalação de detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, estadual e conveniadas de Arapoti, a critério do Poder Executivo.

Anexos

LEI ORDINÁRIA N° 2.239/2023

Data de Atualização: 09/05/2023

Ementa: Institui no âmbito do município de Arapoti, Estado do Paraná, o Controle no pagamento dos exames médicos terceirizados pela Saúde Pública Municipal, e o Protocolo de Regulação para Acesso a Exames e Consultas de Especialidades, e dá outras providências.

Anexos