ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°008/2019

Data de Atualização: 06/05/2019

Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°007/2019

Data de Atualização: 14/01/2019

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 261.500,00 ( duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°006/2019

Data de Atualização: 14/01/2019

Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°006/2019

Data de Atualização: 14/01/2019

Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°005/2019

Data de Atualização: 14/01/2019

Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°004/2019

Data de Atualização: 14/01/2019

Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2019

Data de Atualização: 08/01/2019

Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2019

Data de Atualização: 06/01/2019

Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°001/2019

Data de Atualização: 06/01/2019

Ementa: Fica concedida a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027-2018

Data de Atualização: 10/11/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1391/2018.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026-2018

Data de Atualização: 10/11/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025-2018

Data de Atualização: 10/11/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER AMBULÂNCIA PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 024-2018

Data de Atualização: 10/11/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO FADA FRANCISCO DE ASSIS DEFENSORES DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023-2018

Data de Atualização: 10/11/2024

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022-2018

Data de Atualização: 10/11/2024

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.207,23.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021-2018

Data de Atualização: 10/11/2024

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.620,00.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020-2018

Data de Atualização: 10/11/2024

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019-2018

Data de Atualização: 10/11/2024

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.500,00.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018-2018

Data de Atualização: 10/11/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 697.500,00.

Anexos

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017-2018

Data de Atualização: 10/11/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$19.839,43.

Anexos