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Última Atualização: Sábado, 4 de Fevereiro de 2023

Você está em: Leis Ordinária





  • LEI ORDINÁRIA N° 2.231/2023

    Data de Atualização: 22/01/2023

    Ementa: Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos Agentes Políticos (Secretários Municipais) do Poder Executivo.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.230/2023

    Data de Atualização: 22/01/2023

    Ementa: Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos do município, constantes na Lei Complementar n.º 07/2007; Lei Complementar nº 21/2010 e Lei Complementar n.º 51/2015 e aos Servidores Inativos, Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Municipal (IPSM).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.229/2023

    Data de Atualização: 22/01/2023

    Dispõe sobre o piso salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Arapoti, alterando os Anexos da Lei Municipal n.º 1.898, de 13 de dezembro de 2018.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.228/2022

    Data de Atualização: 20/12/2022

    Estima a receita e fixa as despesas do Município de Arapoti para o exercício financeiro de 2023.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.227/2022

    Data de Atualização: 20/12/2022

    Ementa: Altera denominação de Ruas na Vila Humaitá, Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.226/2022

    Data de Atualização: 14/12/2022

    Ementa: Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e novos condomínios no Município de Arapoti - Pr.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.225/2022

    Data de Atualização: 14/12/2022

    Institui o “Programa ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIAN° 2.224/2022

    Data de Atualização: 13/12/2022

    Ementa: Altera o Artigo 12 da Lei Municipal n.º 1.391, de 02 de abril de 2013 do Município de Arapoti – Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.223/2022

    Data de Atualização: 13/12/2022

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do IPSM.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.222/2022

    Data de Atualização: 13/12/2022

    Ementa: Autoriza o município de Arapoti a Criar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.221/2022

    Data de Atualização: 18/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.220/2022

    Data de Atualização: 18/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Arapoti, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação e a fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.219/2022

    Data de Atualização: 18/11/2022

    Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.218/2022

    Data de Atualização: 18/11/2022

    Ementa:Institui o Programa de Guarda Subsidiada, destinado a incentivar o acolhimento de crianças ou adolescentes em família substituta.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.217/2022

    Data de Atualização: 18/11/2022

    Ementa:Institui o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes no Município de Arapoti.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.215/2022

    Data de Atualização: 07/11/2022

    Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel para a Associação de Mães de Autistas de Arapoti - AMAA e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.214/2022

    Data de Atualização: 03/11/2022

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.213/2022

    Data de Atualização: 01/11/2022

    Ementa: Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Arapoti e dá outras Providências.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.212/2022

    Data de Atualização: 25/10/2022

    Ementa: Institui o Programa Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância - no âmbito do Município de Arapoti.

    Anexos

  • LEI Nº. 2.211/2022

    Data de Atualização: 20/11/2022

    Ementa: Institui no Município de Arapoti a "Semana Municipal de Conscientização a respeito do Código de Posturas" e dá outras providências.

    Anexos

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