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Última Atualização: Quarta, 26 de Janeiro de 2022

Você está em: Leis Ordinária





  • PORTARIA 1.157/2022

    Data de Atualização: 18/01/2022

    Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Sindicância de nº. 04/2021.

    Anexos

  • PORTARIA 1.156/2022

    Data de Atualização: 09/01/2022

    Designa fiscais de contratos.

    Anexos

  • PORTARIA 1.155/2022

    Data de Atualização: 06/01/2022

    Concede elevação de Classe a Professora Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.154/2022

    Data de Atualização: 06/01/2022

    Concede elevação de Classe a Professora de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.154/2022

    Data de Atualização: 06/01/2022

    Concede elevação de Classe a Professora de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    Anexos

  • PORTARIA 1.154/2022

    Data de Atualização: 06/01/2022

    Concede elevação de Classe a Professora de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.142/2021

    Data de Atualização: 20/12/2021

    Ementa: Institui o Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.141/2021

    Data de Atualização: 22/12/2021

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.140/2021

    Data de Atualização: 22/12/2021

    Estima a receita e fixa as despesas do Município de Arapoti para o exercício financeiro de 2022.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.140/2021

    Data de Atualização: 22/12/2021

    Estima a receita e fixa as despesas do Município de Arapoti para o exercício financeiro de 2022.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.139/2021

    Data de Atualização: 16/12/2021

    Ementa: Regulamenta a declaração de utilidade pública e revoga a Lei 147 de 27 de Novembro de 1980.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.138/2021

    Data de Atualização: 16/12/2021

    Ementa: Dispõe sobre a proibição de que agressores de adolescentes, crianças e idosos, possam assumir cargos públicos no município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.138/2021

    Data de Atualização: 16/12/2021

    Ementa: Dispõe sobre a proibição de que agressores de adolescentes, crianças e idosos, possam assumir cargos públicos no município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.137/2021

    Data de Atualização: 16/12/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Administração e uso das dependências de Bem Imóvel Público Municipal denominado Hospital Municipal 18 de dezembro e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.136/2021

    Data de Atualização: 16/12/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a companhia de habitação do paraná – COHAPAR.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.135/2021

    Data de Atualização: 15/12/2021

    Ementa: Adiciona Parágrafo na Lei Ordinária Municipal nº 1599/2015 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.134/2021

    Data de Atualização: 15/12/2021

    Ementa: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Arapoti de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 (lei Maria da Penha).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.133/2021

    Data de Atualização: 14/12/2021

    Ementa: Altera os Incisos do Parágrafo Único do artigo 1º e o artigo 4º da Lei 2024/2020 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.132/2021

    Data de Atualização: 09/12/2021

    Ementa: Dispõe sobre a criação do cadastro de lista de espera para interessados nas sobras de vacinas da SARS-CoV-2 no Município de Arapoti.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA Nº. 2.131/2021

    Data de Atualização: 07/12/2021

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.894,76 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).

    Anexos

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