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Última Atualização: Sexta, 23 de Fevereiro de 2024

Você está em: Leis Ordinária





  • LEI ORDINÁRIA N° 2.265/2023

    Data de Atualização: 31/10/2023

    Ementa: Reconhece Entidade como Utilidade Pública municipal e dá outras providências (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CLUBE ANTARES - APACA).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.264/2023

    Data de Atualização: 27/10/2023

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel alugado para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis – ACOMAR e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.263/2023

    Data de Atualização: 04/10/2023

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Seleção de Estagiários na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.262/2023

    Data de Atualização: 02/10/2023

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do município de Arapoti/PR.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.261/2023

    Data de Atualização: 21/09/2023

    Ementa: Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.260/2023

    Data de Atualização: 20/09/2023

    Ementa: Reconhece Entidade como Utilidade Pública municipal e dá outras providências (ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARAPOTI- AMAA).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.259/2023

    Data de Atualização: 19/09/2023

    Ementa: Altera a Lei n.º 1.824/2018 que dispõe sobre o comércio de alimentos nas vias e logradouros públicos, via “Food Trucks” e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.258/2023

    Data de Atualização: 19/09/2023

    Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.955/2019, que dispõe sobre a criação do Programa Social “Feira Verde” no Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.257/2023

    Data de Atualização: 19/09/2023

    Ementa: Altera o caput do Art.1º da Lei Municipal n.º 2.253/2023, que dispõe sobre autorização para doação com encargos de terreno na área industrial.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.256/2023

    Data de Atualização: 11/09/2023

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti (IPSM).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.255/2023

    Data de Atualização: 17/08/2023

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.254/2023

    Data de Atualização: 17/08/2023

    Ementa: autoriza a doação de terra a munícipes de baixa renda, para a edificação de moradia.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.253/2023

    Data de Atualização: 15/08/2023

    Ementa: Dispõe sobre autorização para doação com encargos de terreno na área industrial e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.252/2023

    Data de Atualização: 24/07/2023

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde crédito adicional especial no valor de R$ 343.782,65 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.251/2023

    Data de Atualização: 14/07/2023

    Ementa: Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.250/2023

    Data de Atualização: 06/07/2023

    Ementa: Denomina Rua no Jardim Alphaville, município de Arapoti e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.249/2023

    Data de Atualização: 05/07/2023

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos para a realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios prédios e outras modalidades de auxílios à municipalidade e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.248/2023

    Data de Atualização: 04/07/2023

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel para a Associação da Comunidade Remanescente Quilombolas Xavier de Arapoti/PR - AQUIFAX e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.246/2023

    Data de Atualização: 30/06/2023

    Ementa: Reconhece a Entidade ASSOCIAÇÃO PROJETO PRIMÍCIAS como Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI ORDINÁRIA N° 2.245/2023

    Data de Atualização: 22/06/2023

    Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de lotes para projeto habitacional em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências.

    Anexos

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