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Última Atualização: Sábado, 18 de Maio de 2024

Você está em: Leis e Atos Decretos





  • DECRETO Nº 6.926/2023

    Data de Atualização: 30/11/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.925/2023

    Data de Atualização: 30/11/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.924/2023

    Data de Atualização: 30/11/2023

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.923/2023

    Data de Atualização: 29/11/2023

    Nomeia servidora na Função Gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.922/2023

    Data de Atualização: 29/11/2023

    Exonera servidora de Função Gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.921/2023

    Data de Atualização: 29/11/2023

    Abre ao orçamento municipal das Secretarias que menciona, crédito adicional especial no valor de R$ 204.117,34 (duzentos e quatro mil, cento e dezessete reais e trinta e quatro centavos).

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.920/2023

    Data de Atualização: 27/11/2023

    Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Esporte do Município de Arapoti/Paraná – CMES.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.919/2023

    Data de Atualização: 23/11/2023

    Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.918/2023

    Data de Atualização: 23/11/2023

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.917/2023

    Data de Atualização: 22/11/2023

    Estabelece Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.916/2023

    Data de Atualização: 22/11/2023

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.915/2023

    Data de Atualização: 22/11/2023

    Dispõe sobre Outorga de Permissão para Ponto de Táxi, no Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.914/2023

    Data de Atualização: 16/11/2023

    Fixa normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos profissionais do magistério, para o ano de 2024.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.912/2023

    Data de Atualização: 10/11/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.911/2023

    Data de Atualização: 10/11/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.910/2023

    Data de Atualização: 10/11/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.909/2023

    Data de Atualização: 10/11/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.908/2023

    Data de Atualização: 10/11/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.907/2023

    Data de Atualização: 10/11/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023.

    Anexos

  • DECRETO Nº 6.903/2023

    Data de Atualização: 09/11/2023

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

    Anexos

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