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Última Atualização: Terça, 26 de Setembro de 2023

Você está em: Leis e Atos Decretos





  • DECRETO 6.839/2023

    Data de Atualização: 23/09/2023

    Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arapoti, Estado do Paraná, pelo falecimento da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a Senhora Josélia Cristina Carneiro Ferreira.

    Anexos

  • DECRETO 6.837/2023

    Data de Atualização: 22/09/2023

    Cancela Outorga de Permissão de Ponto de Táxi, no Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.836/2023

    Data de Atualização: 20/09/2023

    Dispõe sobre a alteração com as substituições e recondução dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Arapoti/PR, para o biênio 2023-2025.

    Anexos

  • DECRETO 6.835/2023

    Data de Atualização: 20/09/2023

    Dispõe sobre a alteração com as substituições e recondução dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Arapoti/PR, para o biênio 2023-2025.

    Anexos

  • DECRETO 6.834/2023

    Data de Atualização: 14/09/2023

    Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para auxiliar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Arapoti CMDCA e Comissão Especial Eleitoral na organização e tomada das providências necessárias para a realização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.833/2023

    Data de Atualização: 14/09/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023

    Anexos

  • DECRETO 6.832/2023

    Data de Atualização: 14/09/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023

    Anexos

  • DECRETO 6.831/2023

    Data de Atualização: 14/09/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023

    Anexos

  • DECRETO 6830/2023

    Data de Atualização: 14/09/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023

    Anexos

  • DECRETO 6.829/2023

    Data de Atualização: 14/09/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023

    Anexos

  • DECRETO 6.828/2023

    Data de Atualização: 14/09/2023

    Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023

    Anexos

  • DECRETO 6.827/2023

    Data de Atualização: 14/09/2023

    Nomeia Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.826/2023

    Data de Atualização: 14/09/2023

    Exonera e Nomeia Funções Gratificadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.825/2023

    Data de Atualização: 14/09/2023

    Exonera e Nomeia Funções Gratificadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.824/2023

    Data de Atualização: 12/09/2023

    Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.823/2023

    Data de Atualização: 12/09/2023

    Concede Aposentadoria ao Servidor Público do Município de Arapoti – Paraná.

    Anexos

  • DECRETO 6.822/2023

    Data de Atualização: 12/09/2023

    Altera o Decreto n.º 6689/2023, que designa servidores municipais para as funções de NAF – núcleo administrativo e financeiro e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.21/2023

    Data de Atualização: 12/09/2023

    Prorroga Cessão de Servidor para o Município de Jaguariaíva – Estado do Paraná e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO 6.820/2023

    Data de Atualização: 12/09/2023

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde crédito adicional especial no valor de R$ 343.782,65 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

    Anexos

  • DECRETO 6.817/2023

    Data de Atualização: 12/09/2023

    Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

    Anexos

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