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Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arapoti, Estado do Paraná, pelo falecimento da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a Senhora Josélia Cristina Carneiro Ferreira.
Cancela Outorga de Permissão de Ponto de Táxi, no Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração com as substituições e recondução dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Arapoti/PR, para o biênio 2023-2025.
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para auxiliar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Arapoti CMDCA e Comissão Especial Eleitoral na organização e tomada das providências necessárias para a realização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.
Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público nos termos do Edital de n.º 001/2023
Nomeia Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Exonera e Nomeia Funções Gratificadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Concede Aposentadoria ao Servidor Público do Município de Arapoti – Paraná.
Altera o Decreto n.º 6689/2023, que designa servidores municipais para as funções de NAF – núcleo administrativo e financeiro e dá outras providências.
Prorroga Cessão de Servidor para o Município de Jaguariaíva – Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde crédito adicional especial no valor de R$ 343.782,65 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.