DECRETO Nº 7.101/2024

Data de Atualização: 15/02/2024

Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO Nº 7.100/2024

Data de Atualização: 15/02/2024

Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Anexos

DECRETO Nº 7.099/2024

Data de Atualização: 15/02/2024

Nomeia Comissão de Elaboração do Edital e Acompanhamento do Processo de Seleção de Estagiários e dá outras providências.

Anexos

DECRETO Nº 7.098/2024

Data de Atualização: 09/02/2024

Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO Nº 7.097/2024

Data de Atualização: 09/02/2024

Denomina os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Arapoti – CMDI.

Anexos

DECRETO Nº 7.096/2024

Data de Atualização: 20/02/2024

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no §2º do Art. 95 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Anexos

DECRETO Nº 7.095/2024

Data de Atualização: 09/02/2024

Promove a Consolidação da Legislação Tributária do Município de Arapoti/PR.

Anexos

DECRETO Nº 7.094/2024

Data de Atualização: 09/02/2024

Altera o Decreto N.º 7.082/2024 que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações – PCA para o exercício de 2024.

Anexos

DECRETO Nº 7.093/2024

Data de Atualização: 08/02/2024

Nomeia Comissão de Seleção para processar e julgar aos chamamentos públicos para celebração de Termo de Colaboração e Fomento e Acordo de Cooperação

Anexos

DECRETO Nº 7.092/2024

Data de Atualização: 08/02/2024

Altera o Decreto N.º 7.082/2024 que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações – PCA para o exercício de 2024.

Anexos

DECRETO Nº 7.091/2024

Data de Atualização: 07/02/2024

Retifica Área Institucional do “Loteamento Urbano “EMÍLIO CARNEIRO KLUPPEL”.

Anexos

DECRETO Nº 7.090/2024

Data de Atualização: 07/02/2024

Exonera pessoal de cargo efetivo na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO Nº 7.089/2024

Data de Atualização: 08/02/2024

Regulamenta os procedimentos administrativos para constituição do crédito tributário do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis - ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, e de direitos reais sobre imóveis, avaliação do valor venal, conforme Lei nº 529/1997.

Anexos

DECRETO Nº. 7.088/2024

Data de Atualização: 07/02/2024

Denomina os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Arapoti- CMAS, e Diretoria Gestão 2024-2025.

Anexos

DECRETO Nº 7.087/2024

Data de Atualização: 06/02/2024

Aprova o PAF - Plano Anual de Fiscalização Tributária e dispõe sobre a sua elaboração anual.

Anexos

DECRETO Nº 7.086/2024

Data de Atualização: 05/02/2024

Altera a redação do Art. 1º Decreto nº 5483/2019 de 11/12/2019 ficando do seguinte modo.

Anexos

DECRETO Nº 7.085/2024

Data de Atualização: 05/02/2024

Estabelece normas e fixa prazos para o pagamento do IPTU e TSU para o exercício 2024

Anexos

DECRETO Nº 7.084/2024

Data de Atualização: 05/02/2024

Nomeia servidor na Função Gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Anexos

DECRETO Nº 7.083/2024

Data de Atualização: 02/02/2024

Torna sem efeito a nomeação contida no Decreto de n.º 7.009, de 18 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Anexos

DECRETO Nº 7.082/2024

Data de Atualização: 01/02/2024

Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações – PCA para o exercício de 2024.

Anexos